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Resolução CFC nº 1.348 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

Resolução BACEN nº 3980 DE 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Vincula a contratação das linhas de financiamento PROCOPA e Mobilidade Urbana para COPA 2014 às ações listadas na Matriz de Responsabilidades.

Resolução CDTI nº 11 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Publica o Sumário Executivo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Ministério do Meio Ambiente.

Resolução BACEN nº 3.979 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 3.978 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2011/2012.

Resolução BACEN nº 3.977 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CAMEX nº 36 DE 01/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 35 DE 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução STF nº 464 de 01/06/2011

Altera dispositivos da Resolução nº 419, de 26 de novembro de 2009.

Resolução STF nº 463 de 01/06/2011

Revoga o inciso I do art. 5º da Resolução nº 445, de 26 de novembro de 2010.

Resolução BACEN nº 3.981 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Determina recolhimento de cédulas consideradas inadequadas à circulação em razão de dano supostamente provocado por dispositivo antifurto.

Resolução ANP nº 27 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Aprova o Regulamento, que trata dos procedimentos para a realização de licitação de blocos destinada à contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural sob o regime de concessão.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, com matrículas de alunos público alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular, que tenham sido contempladas com salas de recursos multifuncionais em 2009 e integrarão o Programa Escola Acessível em 2011.

Resolução CSJT nº 78 de 02/06/2011

Altera os §§ 1º e 2º do art. 3º da Resolução nº 66 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CONTRAN nº 386 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dá nova redação aos arts. 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 254/2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do art. 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

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