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Resolução CONTRAN nº 385 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Referenda a Deliberação nº 109, de 11 de abril de 2011, que revoga o art. 3º e altera o art. 4º, ambos da Resolução CONTRAN nº 253, de 26 de outubro de 2007, que dispõe sobre o uso de medidores de transmitância luminosa.

Resolução CONTRAN nº 384 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 383 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Altera a Resolução nº 227, de 09 de fevereiro de 2007, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Resolução CONTRAN nº 382 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.

Resolução ANP nº 30 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Alteração da Resolução ANP nº 17, de 10 de junho de 2010.

Resolução ANP nº 29 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Altera a Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010.

Resolução ANP nº 28 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Revoga a Portaria ANP nº 175, de 3 de junho de 2003.

Resolução STF nº 465 de 03/06/2011

Institui, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, comunicação oficial por meio do Sistema Malote Digital.

Resolução ANA nº 376 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Dispõe sobre as condições de operação dos aproveitamentos hidrelétricos dos reservatórios de Serra da Mesa, Peixe Angical e Lajeado, no rio Tocantins, durante a Temporada de Praias.

Resolução ENFAM nº 1 de 06/06/2011

Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Resolução CN nº 1 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Resolução CSJT nº 79 de 07/06/2011

Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 68 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução ENAP nº 4 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Estabelece as metas de desempenho institucional para o segundo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Resolução CAMEX nº 40 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Institui o Grupo de Coordenação sobre Consolidação da União Aduaneira do MERCOSUL - GC MERCOSUL com o objetivo de examinar e recomendar o posicionamento brasileiro frente aos compromissos previstos na Decisão CMC nº 56/2010.

Resolução CIT nº 5 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Padroniza prazo para a demonstração das implantações dos equipamentos públicos da assistência social e da prestação dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.

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