Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CONFEA nº 1.031 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre o aporte financeiro do Confea em programas de recuperação da gestão dos Creas e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 563 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Alteração na Destinação das Faixas de Radiofrequências de 12,2 GHz a 12,7 GHz e de 17,3 GHz a 17,7 GHz.

Resolução CCFCVS nº 292 DE 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Inclui, no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO, o capítulo XVIII, que dispõe acerca da Validação Documental.

Resolução CCFCVS nº 291 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera a redação dos subitens 11.5 e 11.5.1, do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS, e incluir os subitens 11.5.2 e 11.5.3.

Resolução INSS nº 144 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre a alteração de denominação e tipologia de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução CCFCVS nº 290 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Resolução INSS nº 143 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Divulga os valores para pagamento de deslocamento com Pesquisa Externa - PE, na área de Benefícios.

Resolução BACEN nº 3.957 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2011.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 106 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Recomenda, ao Ministério das Cidades, gestões para que sejam adotadas medidas que garantam os recursos necessários ao controle social e à gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano, e ao pleno funcionamento do ConCidades.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 105 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Dispõe sobre a apresentação, pelo Ministério das Cidades ao ConCidades, da programação e da proposta de execução orçamentária dos programas da Pasta para o exercício de 2011, bem como do planejamento das ações para o período de 2012 a 2015.

Resolução CDFSB nº 5 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova os Relatórios de Administração e as Demonstrações Financeiras do Fundo Soberano do Brasil referentes ao 2º Semestre de 2010, de que tratam os arts. 7º e 8º do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009 .

Resolução STJ nº 5 de 31/03/2011

Cria rotinas administrativas para o exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.

Resolução CNPC nº 3 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Prorroga, em caráter exclusivo e excepcional, o atendimento aos prazos relativos ao envio do relatório anual de informações aos participantes e assistidos, previsto na Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, e ao registro do Livro Diário, fixado na Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, relativos ao exercício de 2010.

Resolução ANP nº 19 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Altera o inciso II e a alínea (b) do art. 9º da Resolução ANP nº 12, de 21 de março de 2007.

Resolução ANVISA nº 1.356 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Estabelece critérios para importação de matérias-primas e produtos alimentícios originários o provenientes do Japão, acabados, semi-elaborados ou a granel, destinados ao consumo humano.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »