Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CFMV nº 980 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova a Reformulação Orçamentária, referente ao exercício 2011, do Conselho Regional de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução CFMV nº 979 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CFDD nº 27 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Dispõe sobre a apresentação, no ano de 2011, de projetos especiais no âmbito do tema "Mudanças Climáticas", objetivando incentivar a redução de emissões de GEEs, a adaptação e a mitigação aos efeitos do aquecimento global e estabelece o trâmite do procedimento administrativo junto ao Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD).

Resolução CNPE nº 1 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Estabelece o número de submercados de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução CD-FNDE nº 14 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a profissionais que atuam nos cursos de educação especial no âmbito Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, concedidas pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC) e pagas pelo FNDE.

Resolução CGFNHIS nº 39 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do FNHIS.

Resolução CGFNHIS nº 38 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2010, na forma do Relatório de Gestão a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Resolução CGSN nº 86 DE 28/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução COFECON nº 1.848 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre o Regulamento do XVII Prêmio Brasil de Economia.

Resolução CS/IFET-AM nº 2 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 1 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Prorroga o prazo de Divulgação do Resultado do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.837 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2010 - 2013 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.

Resolução INSS nº 142 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Fixa os percentuais de contrapartida para as transferências de recursos financeiros realizados pelo FNDE.

Resolução CONFEA nº 1.032 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Creas e as entidades de classe e as instituições de ensino e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »