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Resolução BACEN nº 3963 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução no 2.844, de 29 de junho de 2001, pelo BNDES.

Resolução CIBES nº 14 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Adota e ratifica a Portaria SAE nº 61 de 1996, que divulga as Listas de Equipamento, Material e Tecnologia Nuclear, e de Equipamento e Material de Uso Duplo e Tecnologia a Eles Relacionada, de Aplicação na Área Nuclear.

Resolução CGCOP nº 1 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados no âmbito dos Projetos de Cooperação Internacional.

Resolução BACEN nº 3.966 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Institui linha extraordinária de crédito com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinada à composição de dívidas de produtores rurais decorrentes de financiamentos à produção de café.

Resolução BACEN nº 3.965 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, que estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.

Resolução BACEN nº 3.964 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Eleva o limite de crédito dos agricultores familiares nas operações ao amparo da Linha de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria).

Resolução BACEN nº 3.962 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera o fator de ponderação da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) para o período de cumprimento 2010/2011.

Resolução BACEN nº 3961 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de abacaxi, de açaí e de pimenta do reino.

Resolução BACEN nº 3960 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera o limite da faculdade de aplicação da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2-9-"a") para o período de cumprimento 2010/2011.

Resolução BACEN nº 3959 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 3958 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e pavimentação, selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resolução CNSP nº 233 DE 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre as condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, na condição de auxiliares da SUSEP, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.849 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Dispõe sobre a alteração do Regulamento do XVII Prêmio Brasil de Economia.

Resolução INSS nº 145 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Prorroga, por mais doze meses, o prazo estabelecido no art. 25 da Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009.

Resolução CFBio nº 255 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

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