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Resolução STF nº 459 de 22/03/2011

Acresce parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 434, de 1º de julho de 2010.

Resolução STF nº 458 de 22/03/2011

Dispõe sobre a identificação das partes em inquéritos, ações penais e processos em que seja decretado segredo de justiça.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.

Resolução COFEN nº 374 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CSDPU nº 49 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral Federal e elaboração da lista tríplice.

Resolução ANAC nº 187 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Aprova alteração na seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.

Resolução COFEN nº 377 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Revoga a Resolução Cofen nº 279/2003.

Resolução COFEN nº 376 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre a participação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.

Resolução ANP nº 18 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Estabelece a especificação do etanol anidro combustível para comercialização em todo território nacional até 30.04.2011 contida no Regulamento Técnico ANP nº 6/2011.

Resolução CNSP nº 232 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 14 e parágrafo único ao art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007 , e revoga a Resolução nº 224, de 06 de dezembro de 2010 .

Resolução CONDEL/FCO nº 418 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. Criação de Linha de Financiamento para Empreendedores Individuais (EI).

Resolução CONDEL/FCO nº 417 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). - Indicadores e Metas de Gestão de Desempenho para 2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 416 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). - Fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU).

Resolução CONDEL/FCO nº 415 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Calendário de Reuniões do CONDEL/FCO em 2011. - 19ª Reunião Extraordinária. - 59ª Reunião Ordinária.

Resolução CFMV nº 981 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Julga a Prestação de Contas anual do CRMV-MA.

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