Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CFBio nº 254 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.

Resolução CFBio nº 253 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.

Resolução CFBio nº 252 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.

Resolução CFBio nº 251 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.

Resolução CFBIO nº 250 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.

Resolução CFBio nº 249 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.

Resolução CFBio nº 248 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.

Resolução CFBio nº 247 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2011.

Resolução CONPORTOS nº 47 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Dispõe sobre critérios para a realização de auditorias nas instalações portuárias, em conformidade com o Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Dispõe sobre os critérios comuns do MERCOSUL para fatores de conversão para substâncias controladas nacionalmente pelos Estados Partes que não são objetos de controle internacional.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Dispõe sobre o mecanismo MERCOSUL de periodicidade da atualização das listas e intercâmbio de informação sobre substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial.

Resolução BACEN nº 3.967 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil.

Resolução CIT nº 3 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Estabelece novo procedimento para os Municípios cujos Conselhos de Assistência Social não registraram a manifestação acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes à expansão dos serviços socioassistenciais 2010, de que trata a Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010 .

Resolução CSMPM nº 66 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a instauração de inquérito civil e procedimento preparatório no Ministério Público Militar.

Resolução INPI nº 267 DE 05/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre os serviços de assistência técnica dispensados de averbação pela Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros – DICIG, consoante o disposto no art. 211 da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »