Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CFB nº 123 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2012, do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFFa nº 408 DE 03/12/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Dispõe sobre o registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 408 DE 03/12/2011

Federal - Publicado em 3 jul 2012

RETIFICAÇÃO na Resolução CFFa nº 408/2011

Resolução CJF nº 168 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.

Resolução TST nº 179 de 06/12/2011

Altera a Instrução Normativa nº 14, editada pela Resolução nº 80/1998.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 3.229 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Retifica as Resoluções Autorizativas nº 1.523, de 26 de agosto de 2008 ; nº 1.814, de 17 de fevereiro de 2009 ; nº 2.040, de 11 de agosto de 2009 ; nº 2.376, de 4 de maio de 2010 e nº 2.837, de 29 de março de 2011 .

Resolução CD/SFB nº 6 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece os parâmetros para a fixação do valor da garantia dos contratos de concessão florestal federais e as hipóteses e formas da sua execução.

Resolução SE/CG/ICP nº 86 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova a versão 4.5 do documento critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil (docicp- 03).

Resolução CD/INCRA nº 30 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 643 de 2011 , que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a "Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2011, no montante de R$ 3.035.325.438,00 (três bilhões, trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e oito reais).

Resolução CD/INCRA nº 27 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova a vinculação da Unidade Avançada de Altamira UA/ALT em caráter excepcional e transitório, à Presidência do Incra.

Resolução CD/INCRA nº 26 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova a nova área do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Santo Antonio do Guaporé, que será reconhecida e declarada nos limites de 7.221,4200 ha (sete mil, duzentos e vinte e um hectares e quarenta e dois centiares).

Resolução CD/INCRA nº 25 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 70 de 2011 , que "Dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.

Resolução CD/INCRA nº 24 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 69, de 6 de dezembro de 2011 .

Resolução CIT nº 3 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CIT nº 2 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »