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Resolução CONCLA nº 1 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Altera a categoria no Grupo Entidades Empresariais da Tabela de Natureza Jurídica 2009.

Resolução CGFNHIS nº 48 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 2009 , no que se refere ao prazo para apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 247 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Revoga dispositivos da Resolução CNSP Nº 182, de 15 de abril de 2008 ; da Resolução CNSP Nº 183, de 15 de abril de 2008 ; da Resolução CNSP Nº 184, de 15 de abril de 2008 ; da Resolução CNSP Nº 219, de 6 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 246 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre a comercialização de planos de seguro por meio de bilhete.

Resolução CNSP nº 245 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Revoga o § 2º do art. 14 da Resolução CNSP Nº 168, de 17 de dezembro de 2007 .

Resolução CNSP nº 244 DE 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 243 DE 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 242 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares - DAMS cobertas pelo seguro DPVAT e dá outras providências.

Resolução CSMPF nº 123 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Altera a Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009 , que dispõe sobre o Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal, dando nova redação aos arts. 3º , 4º , 5º , 6º , 14 , 16 e 20 .

Resolução ANTT nº 3.745 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.

Resolução ANAC nº 211 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67.

Resolução CONMETRO nº 4 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Resolução CFM nº 1.981 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012.

Resolução CFM nº 1.980 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.971 , publicada no DOU. de 11 de julho de 2011 e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.979 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012, revoga as Resoluções CFM nsº 1.240/1987, 1.492/1998 e 1.975/2011 e dá outras providências.

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