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Resolução CNSP nº 237 DE 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Altera o art. 18 do Anexo I da Resolução CNSP nº 128, de 05 de maio de 2005 .

Resolução CONDRAF nº 88 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2012.

Resolução CSJT nº 88 de 01/12/2011

Dispõe sobre a Política de Gestão da Segurança Física dos Centros de Processamento de Dados dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução CONDRAF nº 87 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a composição do Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução INSS nº 169 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução INSS nº 168 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 153, de 12 de setembro de 2011 .

Resolução CFF nº 556 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.

Resolução CFF nº 554 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dá nova redação aos arts. 6º, 8º e 9º da Resolução/CFF nº 258/1994, que dispõe sobre o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução ANP nº 62 DE 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Determina que revendedor de combustíveis automotivos que possua, em seu estabelecimento, número de bicos abastecedores de óleo diesel superior ao número de bicos abastecedores de combustíveis do Ciclo Otto (gasolina C e etanol hidratado), deverá comercializar óleo diesel de baixo teor de enxofre a partir de 1º de janeiro de 2012.

Resolução CNSP nº 241 DE 01/12/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão, com pessoas não abrangidas pelos incisos I e II do art. 9o da Lei Complementar no 126, de 15 de janeiro de 2007, e sobre os critérios para comprovação da insuficiência de oferta de capacidade do mercado ressegurador.

Resolução SUSEP nº 241 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão, com pessoas não abrangidas pelos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007 , e sobre os critérios para comprovação da insuficiência de oferta de capacidade do mercado ressegurador.

Resolução CSMPF nº 121 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Altera o art. 18, I da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006 , que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil.

Resolução CSMPF nº 120 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.

Resolução CFBM nº 213 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Acrescenta ao art. 11º da Resolução CFBM nº 119, de 31.03.2006 , publicada no DOU Seção I em 06.06.2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº 182/2009 , publicada no DOU Seção I em 24.12.2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.

Resolução CFBM nº 212 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

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