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Resolução CGSIM nº 26 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro, alteração, baixa e cancelamento do MEI; altera dispositivos da Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009 e da Resolução nº 17, de 9 de abril de 2010 , acrescenta os arts. 18-A , 19-A , 19-B , 19- C , 29-A , 29-B , 29-C , 29-D e 29-E na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009 .

Resolução INSS nº 170 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Disciplina o pagamento de diárias e passagens para acompanhante de servidores com deficiência.

Resolução CFC nº 1.378 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Altera o Anexo II do CTA 02; o Anexo III do CTA 03; o Anexo IV do CTA 04; os Anexos II, IV e VI do CTA 08; o Anexo do CTA 09; os Anexos I e II do CTR 01; e os Anexos I, II e III do CTR 02.

Resolução CFC nº 1.377 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova a nova redação da NBC PA 12 - Educação Profissional Continuada.

Resolução CFC nº 1.376 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis .

Resolução CFC nº 1.375 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a ITG 17 - Contratos de Concessão: Evidenciação.

Resolução CFC nº 1.374 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

Resolução CFC nº 1.373 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Resolução CFC nº 1.369 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a posse de Conselheiros eleitos e eleições da Diretoria dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.368 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de isenção e de remissão pelos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 441 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Programação do FCO para 2012. Condições Gerais de Financiamento. Restrições. Itens não financiáveis. Exceções.

Resolução CONDEL/FCO nº 440 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Programação do Fco Para 2012. Programação Orçamentária. Distribuição dos Recursos. Distribuição por UF dos recursos destinados aos setores comercial e de serviços.

Resolução CONDEL/FCO nº 439 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). - Programação do FCO para 2012.

Resolução CONDEL/FCO nº 438 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). -Diretrizes e Prioridades para 2012.

Resolução CONDEL/FCO nº 437 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Programação do FCO para 2011. Adequação dos critérios de classificação do porte dos tomadores e de outras condições.

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