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Resolução CNAS nº 35 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Recomenda a elaboração das adequações relativas à regulamentação das alíneas c e d do inciso I, do art. 2º da LOAS.

Resolução ANAC nº 210 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21, revoga o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 e dá outras providências.

Resolução CIRM nº 7 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Acolhe o Relatório Final do GT-PROANTAR o qual servirá como base para a elaboração de um "Planejamento Estratégico para o PROANTAR", a ser futuramente deliberado e aprovado pela CIRM, e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 209 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Revoga a Instrução de Aviação Civil 3144.

Resolução CGSN nº 94 DE 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CIRM nº 6 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova o VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar (VIII PSRM).

Resolução DC/ANVISA nº 65 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a aprovação de uso de aditivos alimentares para fabricação de cervejas.

Resolução DC/ANVISA nº 64 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a aprovação de uso de coadjuvantes de tecnologia para fabricação de cervejas.

Resolução STF nº 474 de 29/11/2011

Estabelece critérios para atribuição de relevância e de valor histórico aos processos e demais documentos do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CIT nº 12 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre prazo para que os estados enviem ao MDS o Plano de Providências e o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual para o quadriênio 2011-2014.

Resolução CIT nº 11 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe acerca do instrumento para monitoramento e avaliação do Pacto de Aprimoramento da Gestão estadual e do DF 2011- 2014.

Resolução CIT nº 10 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2011.

Resolução CIT nº 9 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos parâmetros de implantação das unidades.

Resolução CONFEA nº 1.035 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Regulamenta a sucessividade de mandatos para cargos e funções eletivas do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 236 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Referenda a Resolução CNSP nº 232, de 2011 .

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