Resolução CC/FGTS nº 644 de 09/11/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2010

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2011, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, e dá outras providências.

(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 , e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990 , e

Considerando as diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS e os critérios de remanejamentos de recursos entre unidades da Federação estabelecidos, respectivamente, pelo Anexo I e pelo subitem 1.5 do Anexo II, ambos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 ; e

Considerando as diretrizes e metas estabelecidas para execução das segundas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 , e do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 ,

Resolve:

1 . Aprovar os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2011, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Resolução.

1.1 Serão alocados R$ 5.500.000.000,00 (cinco bilhões e quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, dos quais serão destinados R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) para produção ou aquisição de, no mínimo, 150.000 (cento e cinquenta mil) imóveis novos, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, modalidade conjugada com os recursos do FGTS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 , suas alterações e aditamentos. (Redação dada ao subitem pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Redação Anterior:
"1.1 Serão alocados R$ 4.500.000.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, dos quais serão destinados R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para produção ou aquisição de, no mínimo, 150.000 (cento e cinquenta mil) imóveis novos, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 ."

2 . Autorizar o Agente Operador a proceder às aplicações a seguir discriminadas, que correrão, exclusivamente, à conta das disponibilidades financeiras, constantes do Orçamento Financeiro do FGTS:

a) aquisição, até o limite de R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais), de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, na forma e condições estabelecidas pela Resolução nº 375, de 17 de dezembro de 2001; e

b) contratação de financiamentos, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no âmbito do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - Pró-Cotista, na forma e condições definidas pela Resolução nº 542, de 30 de outubro de 2007 , e respectiva regulamentação.

3 . Excepcionar, exclusivamente para o período 2011/2014, a aplicação das diretrizes de elaboração de proposta orçamentária e a distribuição dos recursos do FGTS, dispostas nos itens 3 e 5 do Anexo I e no subitem 1.1 do Anexo II, todos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004. (Redação dada ao item pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Redação Anterior:
"3. Excepcionar, exclusivamente para o exercício de 2011, a aplicação das diretrizes de elaboração de proposta orçamentária e a distribuição dos recursos do FGTS, dispostas nos itens 3 e 5 do Anexo I e no subitem 1.1 do Anexo II, todos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 ."

4 . Suplementar o Orçamento Operacional destinado à área de Habitação Popular, referente ao exercício de 2010, em R$ 5.340.500.000,00 (cinco bilhões, trezentos e quarenta milhões e quinhentos mil reais), perfazendo o total de R$ 28.340.500.000,00 (vinte e oito bilhões, trezentos e quarenta milhões e quinhentos mil reais), distribuídos entre os programas de aplicação, na forma do Anexo VI desta Resolução.

5 . Homologar, na forma dos Anexos VII, VIII e IX, os remanejamentos, entre unidades da Federação, dos recursos alocados às áreas orçamentárias de Habitação Popular e Saneamento Básico, referentes ao exercício orçamentário de 2010, efetuados pelo Gestor da Aplicação, com fulcro no disposto no subitem 1.5 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 , com a redação dada pela Resolução nº 564, de 11 de junho de 2008 .

6 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

Presidente do Conselho

ANEXO I

(Valores em R$ 1.000,00)

	DISCRIMINAÇÃO	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN
A.	SALDO INICIAL	78.208.661	78.546.350	78.042.612	76.746.806	75.712.534	75.378.173
1.	Arrecad. Contribuições	6.209.270	5.102.516	5.466.456	5.213.841	5.156.031	5.198.241
1.1	Arrecadação Bruta	6.147.177	5.051.491	5.411.791	5.161.702	5.104.470	5.146.259
1.2	Multas Transf. Atraso	62.093	51.025	54.665	52.138	51.560	51.982
2.	Arrecad. de Empréstimos	1.470.075	1.479.582	1.491.654	1.501.118	1.518.926	1.528.701
2.1	Habitação	1.037.172	1.045.233	1.054.670	1.064.205	1.076.099	1.085.109
2.2	Saneamento	303.224	306.297	309.041	311.908	313.651	314.934
2.3	Infraestrutura	62.153	62.385	62.655	62.877	63.176	63.472
2.4	Fundo de Arrendamento Residencial	67.525	65.668	65.288	62.128	66.000	65.185
3.	Arrecad. Contrib. Social - LC 110	282.993	233.295	249.935	238.385	245.415	247.425
3.1	Contribuição Social - 10%	277.567	228.130	244.401	233.107	240.128	242.093
3.2	Contribuição Social - 0,5%	3.410	3.503	3.753	3.580	3.540	3.569
3.3	Contribuição Social - Outros	2.015	1.662	1.780	1.698	1.748	1.762
3.3.1	Contribuição Social - Multas	2.304	1.900	2.035	1.941	1.998	2.015
3.3.2	Contribuição Social - Devolução	-289	-238	-255	-243	-250	-252
4.	Receitas Fin. Líquidas	767.899	759.185	863.005	761.390	915.753	884.522
4.1	Rec. de Apl.Financ.	768.018	759.294	863.281	761.512	916.095	884.775
4.1.1.	TR + 6% a.a.	456.145	445.797	503.086	434.550	525.104	511.603
4.1.2.	Diferencial de taxa	311.873	313.496	360.195	326.962	390.991	373.173
4.2	Atual. Monet. s/Saques	-119	-108	-277	-122	-342	-253
5.	Recebimento de Juros CVS	12.491	12.676	12.870	13.053	13.250	13.445
6.	CRI - Resgate	45.722	49.265	52.778	56.180	59.582	62.911
B -	TOTAL DE ENTRADAS	8.788.449	7.636.519	8.136.697	7.783.966	7.908.958	7.935.245
1.	Aplicações	2.175.783	2.193.856	2.289.226	2.305.581	2.070.707	2.238.472
1.1	Habitação	1.766.652	1.823.983	1.909.217	2.011.021	1.803.127	1.980.825
1.1.1	Desembolso	1.293.194	1.350.524	1.435.759	1.537.563	1.329.669	1.507.367
1.1.2	Desc. Financ. Pessoa Física	473.458	473.458	473.458	473.458	473.458	473.458
1.2	Saneamento/Infraestrutura	409.131	369.873	380.010	294.560	267.580	257.647
2.	Saques	4.746.585	4.334.684	5.530.123	4.898.559	4.557.441	5.059.682
2.1	Rescisão	3.171.275	2.880.777	3.723.876	3.278.457	3.037.880	3.392.092
2.2	Moradia	851.984	773.940	1.000.444	880.780	816.147	911.308
2.3	Inativas e Outros	473.325	429.967	555.802	489.322	453.415	506.282
2.4	FIC	250.000	250.000	250.000	250.000	250.000	250.000
3.	Encargos do FGTS	230.443	233.349	234.785	235.730	236.801	238.396
3.1	Tarifa Bco. Depositário	0	0	0	0	0	0
3.2	Taxa de Administração	206.979	209.885	211.318	212.266	213.337	214.932
3.3	Despesas Administrativas	23.464	23.464	23.467	23.464	23.464	23.464
4.	Taxa de Performance do Ag. Oper.	0	0	0	0	0	0
5.	Pgto. de Crédito Complementar	155.000	155.000	155.000	155.000	155.000	155.000
6.	Aplicação CRI	175.000	175.000	175.000	175.000	175.000	175.000
7.	Programa Pró-Cotista	83.333	83.333	83.333	83.333	83.333	83.333
8.	Aplicação Cotas FI-FGTS	192.308	209.790	209.790	209.790	209.790	209.790
9.	Debêntures FI/FIDC	692.308	755.245	755.245	755.245	755.245	755.245
C -	TOTAL DE SAÍDAS	8.450.760	8.140.258	9.432.503	8.818.238	8.243.318	8.914.919
D -	VALORES A CLASSIFICAR	0	0	0	0	0	0
E -	SALDO FINAL	78.546.350	78.042.612	76.746.806	75.712.534	75.378.173	74.398.499
E.1	Fundo de Liquidez	4.862.199	6.541.220	7.818.130	9.740.928	9.842.244	9.990.749
E.2	Carteira de Títulos	73.684.151	71.501.392	68.928.676	65.971.606	65.535.929	64.407.751

ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls. 02/02) - EXERCÍCIO 2011

(Valores em R$ 1.000,00)

DISCRIMINAÇÃO

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

SALDO INICIAL

74.398.499

73.620.250

72.935.758

72.874.923

71.707.569

70.185.655

78.208.661

Arrecad. Contribuições

5.219.056

5.348.484

5.261.231

5.156.987

5.222.001

5.952.370

64.506.486

1.1

Arrecadação Bruta

5.166.866

5.295.000

5.208.619

5.105.418

5.169.781

5.892.847

63.861.421

1.2

Multas Transf. Atraso

52.191

53.485

52.612

51.570

52.220

59.524

645.065

Arrecad. de Empréstimos

1.543.950

1.559.575

1.571.440

1.584.777

1.605.604

1.630.446

18.485.847

2.1

Habitação

1.096.387

1.107.703

1.120.112

1.133.285

1.152.770

1.173.624

13.146.368

2.2

Saneamento

315.989

317.339

318.650

319.762

320.750

322.129

3.773.675

2.3

Infraestrutura

63.834

64.245

64.640

65.045

65.492

66.019

765.994

2.4

Fundo de Arrend. Residencial

67.740

70.288

68.037

66.684

66.591

68.675

799.810

Arrec. Contrib. Social - LC 110

248.416

257.085

252.891

247.880

251.004

285.288

3.040.009

3.1

Contribuição Social - 10%

243.062

251.581

247.477

242.574

245.632

279.987

2.975.741

3.2

Contribuição Social - 0,5%

3.583

3.672

3.612

3.541

3.585

3.269

42.618

3.3

Contribuição Social - Outros

1.769

1.831

1.801

1.765

1.788

2.032

21.651

3.3.1

Contribuição Social - Multas

2.023

2.093

2.059

2.018

2.044

2.323

24.752

3.3.2

Contribuição Social - Devolução

-253

-262

-258

-253

-256

-291

-3.101

Receitas Fin. Líquidas

892.668

999.615

902.101

855.852

849.147

934.268

10.385.404

4.1

Rec. de Apl.Financ.

893.039

1.000.108

902.402

856.075

849.387

934.609

10.388.594

4.1.1.

TR + 6% a.a.

522.320

584.714

540.039

514.505

513.401

565.455

6.116.719

4.1.2.

Diferencial de taxa

370.719

415.394

362.363

341.570

335.986

369.153

4.271.876

4.2

Atual. Monet. s/Saques

-371

-493

-302

-223

-240

-340

-3.190

Recebimento de Juros CVS

13.642

13.849

14.048

14.242

14.437

14.641

162.643

CRI - Resgate

66.186

69.453

72.620

75.703

78.731

81.752

770.884

B -

TOTAL DE ENTRADAS

7.983.919

8.248.062

8.074.331

7.935.442

8.020.923

8.898.765

97.351.273

Aplicações

2.202.023

2.378.517

2.491.391

3.019.054

3.116.214

3.184.797

29.665.621

1.1

Habitação

1.925.711

2.073.396

2.173.524

2.689.297

2.753.746

2.816.057

25.726.556

1.1.1

Desembolso

1.452.252

1.599.938

1.700.066

2.215.839

2.280.288

2.342.599

20.045.056

1.1.2

Desc. Financ. Pessoa Física

473.458

5.681.500

1.2

Saneamento/Infra-Estrutura

276.312

305.121

317.867

329.756

362.469

368.739

3.939.065

Saques

4.942.216

4.934.794

4.022.888

4.460.691

4.801.949

4.539.564

56.829.177

2.1

Rescisão

3.309.247

3.304.013

2.660.879

2.969.645

3.210.322

3.025.271

37.963.735

2.2

Moradia

889.051

887.645

714.863

797.815

862.475

812.759

10.199.213

2.3

Inativas e Outros

493.917

493.136

397.146

443.231

479.153

451.533

5.666.229

2.4

FIC

250.000

3.000.000

Encargos do FGTS

239.560

240.874

242.519

244.683

246.305

247.706

2.871.153

3.1

Tarifa Bco. Depositário

3.2

Taxa de Administração

216.096

217.409

219.055

221.219

222.841

224.242

2.589.579

3.3

Despesas Administrativas

23.464

281.575

Taxa de Perfor. do Ag. Op.

Pgt. de Crédito Complementar

155.000

1.860.000

Aplicação CRI

175.000

2.100.000

Programa Pró- Cotista

83.333

1.000.000

Aplicação Cotas FI-FGTS

209.790

2.500.000

Debêntures FI/FIDC

755.245

9.000.000

C -

TOTAL DE SAÍDAS

8.762.168

8.932.554

8.135.166

9.102.796

9.542.837

9.350.435

105.825.952

D -

VALORES A CLASSIFICAR

E -

SALDO FINAL

73.620.250

72.935.758

72.874.923

71.707.569

70.185.655

69.733.984

E.1

Fundo de Liquidez

9.677.122

9.706.227

9.957.795

9.266.599

8.945.582

8.857.019

E.2

Carteira de Títulos

63.943.128

63.229.532

62.917.127

62.440.970

61.240.072

60.876.965

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Redação Anterior:
"ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls.01/02)
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
   DISCRIMINAÇÃO   JAN    FEV    MAR    ABR    MAI    JUN
A.   SALDO INICIAL    78.208.661   78.822.270   78.582.923   77.535.357   76.767.129   76.465.325
1.   Arrecad. Contribuições    6.209.270   5.102.516   5.466.456   5.213.841   5.156.031   5.198.241
1.1   Arrecadação Bruta    6.147.177   5.051.491   5.411.791   5.161.702   5.104.470   5.146.259
1.2   Multas Transf. Atraso    62.093   51.025   54.665   52.138   51.560   51.982
2.   Arrecad. de Empréstimos    1.470.084   1.478.565   1.488.947   1.499.627   1.515.943   1.525.161
2.1   Habitação    1.037.173   1.045.131   1.054.037   1.063.466   1.074.970   1.083.586
2.2   Saneamento    303.225   306.267   308.855   311.608   313.239   314.408
2.3   Infraestrutura    62.153   62.379   62.618   62.833   63.108   63.381
2.4   Fundo de Arrendamento Residencial    67.533   64.788   63.436   61.721   64.627   63.786
3.   Arrecad. Contrib. Social - LC 110    478.753   434.411   465.396   443.889   245.415   247.425
3.1   Contribuição Social - 10%    277.567   228.130   244.401   233.107   240.128   242.093
3.2   Contribuição Social - 0,5%    197.776   203.187   217.680   207.620   3.540   3.569
3.3   Contribuição Social - Outros    3.410   3.094   3.315   3.161   1.748   1.762
3.3.1   Contribuição Social - Multas    3.898   3.537   3.789   3.614   1.998   2.015
3.3.2   Contribuição Social - Devolução    (488)   (443)   (475)   (453)   (250)   (252)
4.   Receitas Fin. Líquidas    761.967   737.629   812.884   737.956   866.054   826.110
4.1   Rec. de Apl.Financ.    762.085   737.738   813.022   738.078   866.282   826.363
4.1.1.   TR + 6% a.a.    456.217   439.357   465.107   430.155   501.484   487.511
4.1.2.   Diferencial de taxa    305.869   298.381   347.915   307.923   364.799   338.852
4.2   Atual. Monet. s/ Saques    (119)   (108)   (138)   (122)   (228)   (253)
5.   Recebimento de Juros CVS    12.491   12.674   12.862   13.044   13.236   13.426
6.   CRI - Resgate    45.722   49.260   52.747   56.144   59.525   62.831
B-   TOTAL DE ENTRADAS    8.978.286   7.815.057   8.299.290   7.964.499   7.856.204   7.873.194
1.   Aplicações    2.089.700   2.107.772   2.203.143   2.219.497   1.984.624   2.152.389
1.1   Habitação    1.680.569   1.737.899   1.823.134   1.924.938   1.717.044   1.894.742
1.1.1   Desembolso    1.293.194   1.350.524   1.435.759   1.537.563   1.329.669   1.507.367
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física    387.375   387.375   387.375   387.375   387.375   387.375
1.2   Saneamento/Infraestrutura    409.131   369.873   380.010   294.560   267.580   257.647
2.   Saques    4.746.585   4.334.684   5.530.123   4.898.559   4.557.441   5.059.682
2.1   Rescisão    3.171.275   2.880.777   3.723.876   3.278.457   3.037.880   3.392.092
2.2   Moradia    851.984   773.940   1.000.444   880.780   816.147   911.308
2.3   Inativas e Outros    473.325   429.967   555.802   489.322   453.415   506.282
2.4   FIC    250.000   250.000   250.000   250.000   250.000   250.000
3.   Encargos do FGTS    230.443   233.579   235.222   236.302   237.575   239.144
3.1   Tarifa Bco. Depositário    0   0   0   0   0   0
3.2   Taxa de Administração    206.979   210.115   211.755   212.838   214.111   215.679
3.3   Despesas Administrativas    23.464   23.464   23.467   23.464   23.464   23.464
4.   Taxa de Performance do Ag. Oper.    0   0   0   0   0   0
5.   Pgto. de Crédito Complementar    155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000
6.   Aplicação CRI    175.000   175.000   175.000   175.000   175.000   175.000
7.   Programa Pró-Cotista    83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333
8.   Aplicação Cotas FI-FGTS    192.308   209.790   209.790   209.790   209.790   209.790
9.   Debêntures FI/FIDC    692.308   755.245   755.245   755.245   755.245   755.245
C-   TOTAL DE SAÍDAS    8.364.677   8.054.404   9.346.857   8.732.727   8.158.009   8.829.583
D-   VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0
E-   SALDO FINAL    78.822.270   78.582.923   77.535.357   76.767.129   76.465.325   75.508.936
E.1   Fundo de Liquidez    4.862.199   6.541.220   7.818.130   9.740.928   9.842.244   9.990.749
E.2   Carteira de Títulos    73.960.071   72.041.703   69.717.227   67.026.202   66.623.081   65.518.187

ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls. 02/02)
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)

   DISCRIMINAÇÃO    JUL    AGO    SET    OUT    NOV    DEZ    TOTAL
A.   SALDO INICIAL    75.508.936   74.740.072   74.039.547   73.971.224   72.799.802   71.273.322   78.208.661
1.   Arrecad. Contribuições    5.219.056   5.348.484   5.261.231   5.156.987   5.222.001   5.952.370   64.506.486
1.1   Arrecadação Bruta    5.166.866   5.295.000   5.208.619   5.105.418   5.169.781   5.892.847   63.861.421
1.2   Multas Transf. Atraso    52.191   53.485   52.612   51.570   52.220   59.524   645.065
2.   Arrecad. de Empréstimos    1.539.295   1.553.147   1.564.427   1.577.086   1.597.074   1.620.624   18.429.980
2.1   Habitação    1.094.348   1.104.918   1.116.676   1.129.244   1.148.119   1.168.252   13.119.921
2.2   Saneamento    315.314   316.451   317.577   318.518   319.336   320.518   3.765.315
2.3   Infra-estrutura    63.712   64.078   64.434   64.803   65.213   65.696   764.406
2.4   Fundo de Arrend. Residencial    65.921   67.701   65.740   64.520   64.406   66.159   780.337
3.   Arrec. Contrib. Social - LC 110    248.416   257.085   252.891   247.880   251.004   285.288   3.857.851
3.1   Contribuição Social - 10%    243.062   251.581   247.477   242.574   245.632   279.987   2.975.741
3.2   Contribuição Social - 0,5%    3.583   3.672   3.612   3.541   3.585   3.269   854.635
3.3   Contribuição Social - Outros    1.769   1.831   1.801   1.765   1.788   2.032   27.476
3.3.1   Contribuição Social - Multas    2.023   2.093   2.059   2.018   2.044   2.323   31.411
3.3.2   Contribuição Social - Devolução    (253)   (262)   (258)   (253)   (256)   (291)   (3.935)
4.   Receitas Fin. Líquidas    821.475   904.766   816.315   774.112   767.706   843.779   9.670.752
4.1   Rec. de Apl.Financ.    821.722   905.012   816.516   774.224   767.826   844.006   9.672.874
4.1.1.   TR + 6% a.a.    489.117   534.882   496.247   473.575   472.548   517.776   5.763.974
4.1.2.   Diferencial de taxa    332.605   370.130   320.269   300.648   295.279   326.230   3.908.901
4.2   Atual. Monet. s/ Saques    (247)   (247)   (201)   (112)   (120)   (227)   (2.122)
5.   Recebimento de Juros CVS    13.616   13.814   14.005   14.191   14.377   14.571   162.308
6.   CRI - Resgate    66.076   69.297   72.423   75.468   78.456   81.430   769.377
B-   TOTAL DE ENTRADAS    7.907.934   8.146.594   7.981.291   7.845.724   7.930.619   8.798.062   97.396.753
1.   Aplicações    2.115.940   2.292.434   2.405.307   2.932.970   3.030.131   3.098.713   28.632.621
1.1   Habitação    1.839.627   1.987.313   2.087.441   2.603.214   2.667.662   2.729.974   24.693.556
1.1.1   Desembolso    1.452.252   1.599.938   1.700.066   2.215.839   2.280.288   2.342.599   20.045.056
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física    387.375   387.375   387.375   387.375   387.375   387.375   4.648.500
1.2   Saneamento/Infra-Estrutura    276.312   305.121   317.867   329.756   362.469   368.739   3.939.065
2.   Saques    4.942.216   4.934.794   4.022.888   4.460.691   4.801.949   4.539.564   56.829.177
2.1   Rescisão    3.309.247   3.304.013   2.660.879   2.969.645   3.210.322   3.025.271   37.963.735
2.2   Moradia    889.051   887.645   714.863   797.815   862.475   812.759   10.199.213
2.3   Inativas e Outros    493.917   493.136   397.146   443.231   479.153   451.533   5.666.229
2.4   FIC    250.000   250.000   250.000   250.000   250.000   250.000   3.000.000
3.   Encargos do FGTS    240.273   241.522   243.050   245.117   246.651   247.961   2.876.840
3.1   Tarifa Bco. Depositário    0   0   0   0   0   0   0
3.2   Taxa de Administração    216.809   218.058   219.586   221.653   223.186   224.497   2.595.266
3.3   Despesas Administrativas    23.464   23.464   23.464   23.464   23.464   23.464   281.575
4.   Taxa de Perfor. do Ag. Op.    0   0   0   0   0   0   0
5.   Pgt. de Crédito Complementar    155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   1.860.000
6.   Aplicação CRI    175.000   175.000   175.000   175.000   175.000   175.000   2.100.000
7.   Programa Pró- Cotista    83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   1.000.000
8.   Aplicação Cotas FI-FGTS    209.790   209.790   209.790   209.790   209.790   209.790   2.500.000
9.   Debêntures FI/FIDC    755.245   755.245   755.245   755.245   755.245   755.245   9.000.000
C-   TOTAL DE SAÍDAS    8.676.797   8.847.119   8.049.614   9.017.147   9.457.099   9.264.607   104.798.639
D-   VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   0
E-   SALDO FINAL    74.740.072   74.039.547   73.971.224   72.799.802   71.273.322   70.806.777   70.806.777
E.1   Fundo de Liquidez    9.677.122   9.706.227   9.957.795   9.266.599   8.945.582   8.857.019   8.857.019
E.2   Carteira de Títulos    65.062.951   64.333.320   64.013.429   63.533.203   62.327.739   61.949.758   61.949.758
"

ANEXO II

(Valores em R$ 1.000,00)

PLANO DE CONTRATAÇÕES
UF/REGIÃO	HABITAÇÃO POPULAR	SANEAMENTO BÁSICO	TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO
RO	134.400	35.520	169.920
AC	67.200	17.760	84.960
AM	218.400	74.400	292.800
RR	56.700	6.240	62.940
PA	798.000	180.960	978.960
AP	73.500	18.240	91.740
TO	130.200	44.640	174.840
NORTE	1.478.400	377.760	1.856.160
MA	682.500	131.040	813.540
PI	308.700	60.000	368.700
CE	827.400	227.520	1.054.920
RN	386.400	78.240	464.640
PB	327.600	83.040	410.640
PE	961.800	274.560	1.236.360
AL	296.100	86.880	382.980
SE	205.800	44.640	250.440
BA	1.262.100	334.080	1.596.180
NORDESTE	5.258.400	1.320.000	6.578.400
MG	1.984.500	394.560	2.379.060
ES	373.800	72.960	446.760
RJ	2.005.500	439.200	2.444.700
SP	5.575.500	978.240	6.553.740
SUDESTE	9.939.300	1.884.960	11.824.260
PR	938.700	306.240	1.244.940
SC	525.000	127.200	652.200
RS	1.163.400	273.120	1.436.520
SUL	2.627.100	706.560	3.333.660
MS	266.700	104.640	371.340
MT	264.600	104.640	369.240
GO	625.800	221.280	847.080
DF	539.700	80.160	619.860
C.-OESTE	1.696.800	510.720	2.207.520

SUBTOTAL	21.000.000	4.800.000	25.800.000

PRÓ-MORADIA	2.000.000		2.000.000

TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO	23.000.000	4.800.000	27.800.000

INFRAESTRUTURA URBANA			4.000.000

TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES			31.800.000

DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS			5.500.000

TOTAL GERAL			37.300.000

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2011 - (fls. 02/02)

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS	METAS FÍSICAS		EMPREGOS GERADOS
ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS	UNIDADE	QUANTIDADE	EMPREGOS GERADOS
Habitação Popular	Famílias beneficiadas	436.601	1.279.950
Saneamento Básico	Habitantes beneficiados	21.333.333	772.800
Infraestrutura Urbana	Habitantes beneficiados	8.044.444	231.420
TOTAL			2.284.170

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados.

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Redação Anterior:
"ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2011
(fls. 01/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
PLANO DE CONTRATAÇÕES
UF/REGIÃO    HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO    TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO
RO    134.400    35.520    169.920
AC    67.200    17.760    84.960
AM    218.400    74.400    292.800
RR    56.700    6.240    62.940
PA    798.000    180.960    978.960
AP    73.500    18.240    91.740
TO    130.200    44.640    174.840
NORTE    1.478.400    377.760    1.856.160
MA    682.500    131.040    813.540
PI    308.700    60.000    368.700
CE    827.400    227.520    1.054.920
RN    386.400    78.240    464.640
PB    327.600    83.040    410.640
PE    961.800    274.560    1.236.360
AL    296.100    86.880    382.980
SE    205.800    44.640    250.440
BA    1.262.100    334.080    1.596.180
NORDESTE    5.258.400    1.320.000    6.578.400
MG    1.984.500    394.560    2.379.060
ES    373.800    72.960    446.760
RJ    2.005.500    439.200    2.444.700
SP    5.575.500    978.240    6.553.740
SUDESTE    9.939.300    1.884.960    11.824.260
PR    938.700    306.240    1.244.940
SC    525.000    127.200    652.200
RS    1.163.400    273.120    1.436.520
SUL    2.627.100    706.560    3.333.660
MS    266.700    104.640    371.340
MT    264.600    104.640    369.240
GO    625.800    221.280    847.080
DF    539.700    80.160    619.860
C.-OESTE    1.696.800    510.720    2.207.520

SUBTOTAL    21.000.000   4.800.000   25.800.000

PRÓ-MORADIA    2.000.000       2.000.000

TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO    23.000.000   4.800.000    27.800.000

INFRAESTRUTURA URBANA    4.000.000

TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES    31.800.000

DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS    4.500.000

TOTAL GERAL    36.300.000

ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2011
(fls. 02/02)

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS   METAS FÍSICAS   EMPREGOS GERADOS
UNIDADE    QUANTIDADE
Habitação Popular    Famílias beneficiadas    436.601    1.279.950
Saneamento Básico    Habitantes beneficiados    21.333.333    772.800
Infraestrutura Urbana    Habitantes beneficiados    8.044.444    231.420
TOTAL          2.284.170

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados."

ANEXO III

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO

DESEMBOLSO POR ÁREA

TOTAL A DESEMBOLSAR

HABITAÇÃO POPULAR

SANEAMENTO BÁSICO

117.060

24.523

141.583

58.530

12.261

70.791

190.222

51.365

241.588

49.385

4.308

53.693

695.044

124.934

819.977

64.017

12.593

76.610

113.402

30.819

144.221

NORTE

1.287.660

260.803

1.548.463

594.445

90.469

684.914

268.872

41.424

310.296

720.650

157.078

877.729

336.547

54.016

390.564

285.334

57.330

342.664

837.710

189.554

1.027.265

257.898

59.981

317.879

179.248

30.819

210.067

1.099.266

230.647

1.329.913

NORDESTE

4.579.970

911.320

5.491.290

1.728.464

272.402

2.000.865

325.573

50.371

375.944

1.746.754

303.221

2.049.975

4.856.160

675.371

5.531.530

SUDESTE

8.656.951

1.301.364

9.958.315

817.591

211.426

1.029.017

457.266

87.818

545.084

1.013.300

188.560

1.201.861

SUL

2.288.157

487.804

2.775.961

232.291

72.243

304.534

230.462

72.243

302.705

545.060

152.770

697.831

470.069

55.342

525.411

CENTRO-OESTE

1.477.882

352.598

1.830.480

SUBTOTAL

18.290.620

3.313.889

21.604.509

PRÓ-MORADIA

1.754.436

INFRAESTRUTURA URBANA

625.176

DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS

5.681.500

TOTAL

29.665.621

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Redação Anterior:
"ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
UF/REGIÃO   DESEMBOLSO POR ÁREA   TOTAL A DESEMBOLSAR
HABITAÇÃO POPULAR    SANEAMENTO BÁSICO
RO   117.060    24.523   141.583
AC   58.530    12.261   70.791
AM   190.222    51.365    241.588
RR   49.385    4.308    53.693
PA   695.044    124.934    819.977
AP   64.017    12.593    76.610
TO   113.402    30.819    144.221
NORTE    1.287.660    260.803    1.548.463
MA   594.445    90.469    684.914
PI   268.872    41.424    310.296
CE   720.650    157.078    877.729
RN   336.547    54.016    390.564
PB   285.334    57.330    342.664
PE   837.710    189.554    1.027.265
AL   257.898    59.981    317.879
SE   179.248    30.819    210.067
BA   1.099.266    230.647    1.329.913
NORDESTE    4.579.970    911.320   5.491.290
MG   1.728.464    272.402    2.000.865
ES   325.573    50.371    375.944
RJ   1.746.754    303.221    2.049.975
SP   4.856.160    675.371    5.531.530
SUDESTE    8.656.951    1.301.364    9.958.315
PR   817.591    211.426    1.029.017
SC   457.266    87.818    545.084
RS   1.013.300    188.560    1.201.861
SUL   2.288.157    487.804    2.775.961
MS   232.291    72.243    304.534
MT   230.462    72.243    302.705
GO   545.060    152.770    697.831
DF   470.069    55.342    525.411
CENTRO-OESTE    1.477.882    352.598    1.830.480

SUBTOTAL   18.290.620    3.313.889    21.604.509

PRÓ-MORADIA   1.754.436

INFRAESTRUTURA URBANA   625.176

DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS   4.648.500

TOTAL   28.632.621
"

ANEXO IV

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO	EXERCÍCIOS
	2012			2013
	HABITAÇÃO POPULAR (A)	SANEAMENTO BÁSICO (B)	TOTAL (C)=(B)+(A)	HABITAÇÃO POPULAR (D)	SANEAMENTO BÁSICO (E)	TOTAL (F)=(D)+(E)
RO	160.000	37.000	197.000	160.000	37.740	197.740
AC	80.000	18.500	98.500	80.000	18.870	98.870
AM	260.000	77.500	337.500	260.000	79.050	339.050
RR	67.500	6.500	74.000	67.500	6.630	74.130
PA	950.000	188.500	1.138.500	950.000	192.270	1.142.270
AP	87.500	19.000	106.500	87.500	19.380	106.880
TO	155.000	46.500	201.500	155.000	47.430	202.430
NORTE	1.760.000	393.500	2.153.500	1.760.000	401.370	2.161.370
MA	812.500	136.500	949.000	812.500	139.230	951.730
PI	367.500	62.500	430.000	367.500	63.750	431.250
CE	985.000	237.000	1.222.000	985.000	241.740	1.226.740
RN	460.000	81.500	541.500	460.000	83.130	543.130
PB	390.000	86.500	476.500	390.000	88.230	478.230
PE	1.145.000	286.000	1.431.000	1.145.000	291.720	1.436.720
AL	352.500	90.500	443.000	352.500	92.310	444.810
SE	245.000	46.500	291.500	245.000	47.430	292.430
BA	1.502.500	348.000	1.850.500	1.502.500	354.960	1.857.460
NORDESTE	6.260.000	1.375.000	7.635.000	6.260.000	1.402.500	7.662.500
MG	2.362.500	411.000	2.773.500	2.362.500	419.220	2.781.720
ES	445.000	76.000	521.000	445.000	77.520	522.520
RJ	2.387.500	457.500	2.845.000	2.387.500	466.650	2.854.150
SP	6.637.500	1.019.000	7.656.500	6.637.500	1.039.380	7.676.880
SUDESTE	11.832.500	1.963.500	13.796.000	11.832.500	2.002.770	13.835.270
PR	1.117.500	319.000	1.436.500	1.117.500	325.380	1.442.880
SC	625.000	132.500	757.500	625.000	135.150	760.150
RS	1.385.000	284.500	1.669.500	1.385.000	290.190	1.675.190
SUL	3.127.500	736.000	3.863.500	3.127.500	750.720	3.878.220
MS	317.500	109.000	426.500	317.500	111.180	428.680
MT	315.000	109.000	424.000	315.000	111.180	426.180
GO	745.000	230.500	975.500	745.000	235.110	980.110
DF	642.500	83.500	726.000	642.500	85.170	727.670
C.-OESTE	2.020.000	532.000	2.552.000	2.020.000	542.640	2.562.640

SUBTOTAL	25.000.000	5.000.000	30.000.000	25.000.000	5.100.000	30.100.000

PRO-MORADIA			1.000.000		1.000.000

TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO			31.000.000		31.100.000

INFRAESTRUTURA URBANA			4.000.000		4.000.000

TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES			35.000.000		35.100.000

DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS			4.465.000		4.465.000

TOTAL GERAL			39.465.000		39.565.000

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 - (fls. 02/02)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO

EXERCÍCIOS

2014

TOTAL 2012/2014

HABITAÇÃO POPULAR (A)

SANEAMENTO BÁSICO (B)

TOTAL (C)=(B)+(A)

HABITAÇÃO POPULAR (D)

SANEAMENTO BÁSICO (E)

TOTAL (F)=(D)+(E)

160.000

37.740

197.740

480.000

112.480

592.480

80.000

18.870

98.870

240.000

56.240

296.240

260.000

79.050

339.050

780.000

235.600

1.015.600

67.500

6.630

74.130

202.500

19.760

222.260

950.000

192.270

1.142.270

2.850.000

573.040

3.423.040

87.500

19.380

106.880

262.500

57.760

320.260

155.000

47.430

202.430

465.000

141.360

606.360

NORTE

1.760.000

401.370

2.161.370

5.280.000

1.196.240

6.476.240

812.500

139.230

951.730

2.437.500

414.960

2.852.460

367.500

63.750

431.250

1.102.500

190.000

1.292.500

985.000

241.740

1.226.740

2.955.000

720.480

3.675.480

460.000

83.130

543.130

1.380.000

247.760

1.627.760

390.000

88.230

478.230

1.170.000

262.960

1.432.960

1.145.000

291.720

1.436.720

3.435.000

869.440

4.304.440

352.500

92.310

444.810

1.057.500

275.120

1.332.620

245.000

47.430

292.430

735.000

141.360

876.360

1.502.500

354.960

1.857.460

4.507.500

1.057.920

5.565.420

NORDESTE

6.260.000

1.402.500

7.662.500

18.780.000

4.180.000

22.960.000

2.362.500

419.220

2.781.720

7.087.500

1.249.440

8.336.940

445.000

77.520

522.520

1.335.000

231.040

1.566.040

2.387.500

466.650

2.854.150

7.162.500

1.390.800

8.553.300

6.637.500

1.039.380

7.676.880

19.912.500

3.097.760

23.010.260

SUDESTE

11.832.500

2.002.770

13.835.270

35.497.500

5.969.040

41.466.540

1.117.500

325.380

1.442.880

3.352.500

969.760

4.322.260

625.000

135.150

760.150

1.875.000

402.800

2.277.800

1.385.000

290.190

1.675.190

4.155.000

864.880

5.019.880

SUL

3.127.500

750.720

3.878.220

9.382.500

2.237.440

11.619.940

317.500

111.180

428.680

952.500

331.360

1.283.860

315.000

111.180

426.180

945.000

331.360

1.276.360

745.000

235.110

980.110

2.235.000

700.720

2.935.720

642.500

85.170

727.670

1.927.500

253.840

2.181.340

C.-OESTE

2.020.000

542.640

2.562.640

6.060.000

1.617.280

7.677.280

SUBTOTAL

25.000.000

5.100.000

30.100.000

75.000.000

15.200.000

90.200.000

PRO-MORADIA

1.000.000

3.000.000

TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO

31.100.000

93.200.000

INFRAESTRUTURA URBANA

4.000.000

12.000.000

TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES

35.100.000

105.200.000

DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS

4.465.000

13.395.000

TOTAL GERAL

39.565.000

118.595.000

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Redação Anterior:
"ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 (fls. 01/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS
2012   2013
HABITAÇÃO POPULAR (A)   SANEAMENTO BÁSICO (B)   TOTAL (C)=(B)+(A)   HABITAÇÃO POPULAR (D)   SANEAMENTO BÁSICO (E)   TOTAL (F)=(D)+(E)
RO   160.000   37.000   197.000   160.000   37.740   197.740
AC   80.000   18.500   98.500   80.000   18.870   98.870
AM   260.000   77.500   337.500   260.000   79.050   339.050
RR   67.500   6.500   74.000   67.500   6.630   74.130
PA   950.000   188.500   1.138.500   950.000   192.270   1.142.270
AP   87.500   19.000   106.500   87.500   19.380   106.880
TO   155.000   46.500   201.500   155.000   47.430   202.430
NORTE   1.760.000   393.500   2.153.500   1.760.000   401.370   2.161.370
MA   812.500   136.500   949.000   812.500   139.230   951.730
PI   367.500   62.500   430.000   367.500   63.750   431.250
CE   985.000   237.000   1.222.000   985.000   241.740   1.226.740
RN   460.000   81.500   541.500   460.000   83.130   543.130
PB   390.000   86.500   476.500   390.000   88.230   478.230
PE   1.145.000   286.000   1.431.000   1.145.000   291.720   1.436.720
AL   352.500   90.500   443.000   352.500   92.310   444.810
SE   245.000   46.500   291.500   245.000   47.430   292.430
BA   1.502.500   348.000   1.850.500   1.502.500   354.960   1.857.460
NORDESTE   6.260.000   1.375.000   7.635.000   6.260.000   1.402.500   7.662.500
MG   2.362.500   411.000   2.773.500   2.362.500   419.220   2.781.720
ES   445.000   76.000   521.000   445.000   77.520   522.520
RJ   2.387.500   457.500   2.845.000   2.387.500   466.650   2.854.150
SP   6.637.500   1.019.000   7.656.500   6.637.500   1.039.380   7.676.880
SUDESTE   11.832.500   1.963.500   13.796.000   11.832.500   2.002.770   13.835.270
PR   1.117.500   319.000   1.436.500   1.117.500   325.380   1.442.880
SC   625.000   132.500   757.500   625.000   135.150   760.150
RS   1.385.000   284.500   1.669.500   1.385.000   290.190   1.675.190
SUL   3.127.500   736.000   3.863.500   3.127.500   750.720   3.878.220
MS   317.500   109.000   426.500   317.500   111.180   428.680
MT   315.000   109.000   424.000   315.000   111.180   426.180
GO   745.000   230.500   975.500   745.000   235.110   980.110
DF   642.500   83.500   726.000   642.500   85.170   727.670
C.-OESTE   2.020.000   532.000   2.552.000   2.020.000   542.640   2.562.640
SUBTOTAL   25.000.000   5.000.000   30.000.000   25.000.000   5.100.000   30.100.000

PRO-MORADIA   1.000.000    1.000.000

TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   31.000.000   31.100.000

INFRAESTRUTURA URBANA   4.000.000    4.000.000

TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   35.000.000   35.100.000

DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   1.371.068    1.061.714

TOTAL GERAL   36.371.068    36.161.714

ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 (fls. 02/02)
(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS
2014   TOTAL 2012/2014
HABITAÇÃO POPULAR (A)   SANEAMENTO BÁSICO (B)   TOTAL (C)=(B)+(A)   HABITAÇÃO POPULAR (D)   SANEAMENTO BÁSICO (E)   TOTAL (F)=(D)+(E)
RO   160.000   37.740   197.740   480.000   112.480   592.480
AC   80.000   18.870   98.870   240.000   56.240   296.240
AM   260.000   79.050   339.050   780.000   235.600   1.015.600
RR   67.500   6.630   74.130   202.500   19.760   222.260
PA   950.000   192.270   1.142.270   2.850.000   573.040   3.423.040
AP   87.500   19.380   106.880   262.500   57.760   320.260
TO   155.000   47.430   202.430   465.000   141.360   606.360
NORTE   1.760.000   401.370   2.161.370   5.280.000   1.196.240   6.476.240
MA   812.500   139.230   951.730   2.437.500   414.960   2.852.460
PI   367.500   63.750   431.250   1.102.500   190.000   1.292.500
CE   985.000   241.740   1.226.740   2.955.000   720.480   3.675.480
RN   460.000   83.130   543.130   1.380.000   247.760   1.627.760
PB   390.000   88.230   478.230   1.170.000   262.960   1.432.960
PE   1.145.000   291.720   1.436.720   3.435.000   869.440   4.304.440
AL   352.500   92.310   444.810   1.057.500   275.120   1.332.620
SE   245.000   47.430   292.430   735.000   141.360   876.360
BA   1.502.500   354.960   1.857.460   4.507.500   1.057.920   5.565.420
NORDESTE   6.260.000   1.402.500   7.662.500   18.780.000   4.180.000   22.960.000
MG   2.362.500   419.220   2.781.720   7.087.500   1.249.440   8.336.940
ES   445.000   77.520   522.520   1.335.000   231.040   1.566.040
RJ   2.387.500   466.650   2.854.150   7.162.500   1.390.800   8.553.300
SP   6.637.500   1.039.380   7.676.880   19.912.500   3.097.760   23.010.260
SUDESTE   11.832.500   2.002.770   13.835.270   35.497.500   5.969.040   41.466.540
PR   1.117.500   325.380   1.442.880   3.352.500   969.760   4.322.260
SC   625.000   135.150   760.150   1.875.000   402.800   2.277.800
RS   1.385.000   290.190   1.675.190   4.155.000   864.880   5.019.880
SUL   3.127.500   750.720   3.878.220   9.382.500   2.237.440   11.619.940
MS   317.500   111.180   428.680   952.500   331.360   1.283.860
MT   315.000   111.180   426.180   945.000   331.360   1.276.360
GO   745.000   235.110   980.110   2.235.000   700.720   2.935.720
DF   642.500   85.170   727.670   1.927.500   253.840   2.181.340
C.-OESTE   2.020.000   542.640   2.562.640   6.060.000   1.617.280   7.677.280
SUBTOTAL   25.000.000   5.100.000   30.100.000   75.000.000   15.200.000   90.200.000

PRO-MORADIA   1.000.000   3.000.000

TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   31.100.000   93.200.000

INFRAESTRUTURA URBANA   4.000.000   12.000.000

TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   35.100.000   105.200.000

DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   890.013   3.322.795

TOTAL GERAL   35.990.013   108.522.795
"

ANEXO V

(Valores em R$ 1.000,00)

ATIVO

VALOR

PASSIVO

VALOR

SALDOS FINAIS

73.197.932

DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS

231.046.195

Disponibilidades

4.261.388

Depósitos Vinculados

202.353.188

TVM e Aplic Interfinanc Liquidez

56.615.578

Contas Inativas - Reserva Técnica

14.341.823

Fundo de Liquidez Exigido

8.857.019

Depósitos Vinculados Liberados - LC nº 110/2001

5.127.304

Saldo de Títulos CVS

3.463.948

Depósitos - Créditos Complementares - LC nº 110/2001

8.574.728

CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI

3.363.327

Provisão - Juros Progressivos

649.152

CRÉDITOS VINCULADOS

6.418.047

COTA FI-FGTS

27.298.272

SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC.

2.256

Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS 578)

21.790.939

FINANCIAMENTOS

131.045.070

OUTRAS OBRIGAÇÕES

2.063.456

Habitação

96.440.712

Saneamento

23.966.951

Infraestrutura

10.637.407

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

8.660.283

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

40.300.677

OUTROS CRÉDITOS

244.446

Fundo Conta Geral

38.297.228

DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES

1.394.269

Resultado do Exercício

2.003.449

TOTAL

273.412.584

TOTAL

273.412.584

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota: Redação Anterior:
"ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
ATIVO    VALOR    PASSIVO    VALOR
SALDOS FINAIS    74.254.579    DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS    229.702.781
Disponibilidades    4.336.483    Depósitos Vinculados    201.369.650
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez    57.613.275    Contas Inativas - Reserva Técnica    14.053.650
Fundo de Liquidez Exigido    8.857.019    Depósitos Vinculados Liberados - LC110/01    5.101.888
Saldo de Títulos CVS    3.447.802    Depósitos - Créditos Complementares - LC 110/01    8.528.441
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI    3.350.754    Provisão -
Juros Progressivos   649.152
CRÉDITOS VINCULADOS    6.386.219
COTA FI-FGTS    27.168.133    SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC.   2.245
Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS 578)   21.701.720
FINANCIAMENTOS   130.445.836    OUTRAS OBRIGAÇÕES   2.063,456
Habitação   96.010.554
Saneamento    23.848.267
Infraestrutura    10.587.015
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL    8.635.422    PATRIMÔNIO LÍQUIDO    41.812.896
OUTROS CRÉDITOS    244.446    Fundo Conta Geral    38.297.227
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES    1.394.269    Resultado do Exercício    3.515.669
TOTAL    273.581.378    TOTAL    273.581.378
"

ANEXO VI

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR

SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS

EXERCÍCIO 2010

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES	ORÇAMENTO TOTAL PARA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO SUPLEMENTAÇÃO (Pessoas físicas e jurídicas)
RO	105.423
AC	57.221
AM	189.551
RR	37.721
PA	352.434
AP	36.126
TO	113.409
NORTE	891.885
MA	424.529
PI	180.780
CE	361.934
RN	332.231
PB	396.165
PE	445.362
AL	549.299
SE	338.202
BA	768.195
NORDESTE	3.796.697
MG	2.554.608
ES	565.980
RJ	1.749.453
SP	8.538.661
SUDESTE	13.408.702
PR	1.848.396
SC	1.079.351
RS	2.332.938
SUL	5.260.685
MS	519.523
MT	255.446
GO	1.908.015
DF	299.547
CENTRO-OESTE	2.982.531
SUBTOTAL	26.340.500

PRÓ-MORADIA	2.000.000

TOTAL	28.340.500

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR

(Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES	DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)	DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2)	VARIAÇÃO PERCENTUAL
RO	115.200	114.491	-0,62
AC	57.600	59.982	4,14
AM	187.200	160.716	-14,15
RR	48.600	39.183	-19,38
PA	684.000	368.787	-46,08
AP	63.000	36.870	-41,48
TO	111.600	118.812	6,46
NORTE	1.267.200	898.841	-29,07
MA	585.000	404.815	-30,80
PI	264.600	153.397	-42,03
CE	709.200	295.109	-58,39
RN	331.200	318.435	-3,85
PB	280.800	370.052	31,78
PE	824.400	396.593	-51,89
AL	253.800	568.707	124,08
SE	176.400	246.737	39,87
BA	1.081.800	695.007	-35,75
NORDESTE	4.507.200	3.448.852	-23,48
MG	1.701.000	2.160.656	27,02
ES	320.400	434.714	35,68
RJ	1.719.000	1.253.421	-27,08
SP	4.779.000	5.775.344	20,85
SUDESTE	8.519.400	9.624.135	12,97
PR	804.600	1.771.595	120,18
SC	450.000	919.846	104,41
RS	997.200	2.011.176	101,68
SUL	2.251.800	4.702.617	108,84
MS	228.600	463.896	102,93
MT	226.800	274.237	20,92
GO	536.400	1.278.109	138,28
DF	462.600	309.313	-33,14
C.-OESTE	1.454.400	2.325.555	59,90

TOTAL	18.000.000	21.000.000	16,67

Observações:

(1) Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

(2) Instrução Normativa nº 58, de 29 de setembro de 2010, do Ministério das Cidades (inclui a suplementação de três bilhões de reais, aprovada pela Resolução nº 640, de 24 de agosto de 2010, do Conselho Curador do FGTS)

ANEXO VIII

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR

(Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES	DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)	DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2)	VARIAÇÃO PERCENTUAL
RO	115.200	116.401	1,04
AC	57.600	59.982	4,14
AM	187.200	160.716	-14,15
RR	48.600	39.183	-19,38
PA	684.000	383.115	-43,99
AP	63.000	36.870	-41,48
TO	111.600	118.812	6,46
NORTE	1.267.200	915.079	-27,79
MA	585.000	436.099	-25,45
PI	264.600	170.352	-35,62
CE	709.200	342.392	-51,72
RN	331.200	340.883	2,92
PB	280.800	401.097	42,84
PE	824.400	440.533	-46,56
AL	253.800	588.289	131,79
SE	176.400	256.767	45,56
BA	1.081.800	773.813	-28,47
NORDESTE	4.507.200	3.750.225	-16,79
MG	1.701.000	2.435.283	43,17
ES	320.400	463.371	44,62
RJ	1.719.000	1.439.690	-16,25
SP	4.779.000	6.348.478	32,84
SUDESTE	8.519.400	10.686.822	25,44
PR	804.600	1.912.013	137,64
SC	450.000	997.697	121,71
RS	997.200	2.156.848	116,29
SUL	2.251.800	5.066.558	125,00
MS	228.600	473.926	107,32

MT	226.800	300.028	32,29
GO	536.400	1.493.034	178,34
DF	462.600	314.328	-32,05
C.-OESTE	1.454.400	2.581.316	77,48

TOTAL	18.000.000	23.000.000	27,78

Observações:

(1) Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

(2) Instrução Normativa nº 64, de 20 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades (inclui a transferência de dois bilhões de reais, proveniente do Programa Pró-Moradia, solicitada pelo Agente Operador).

ANEXO IX

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010

ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES	DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)	DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2)	VARIAÇÃO PERCENTUAL
RO	34.040	28.860	-15,22
AC	17.020	14.430	-15,22
AM	71.300	60.450	-15,22
RR	5.980	5.070	-15,22
PA	173.420	147.030	-15,22
AP	17.480	14.820	-15,22
TO	42.780	36.270	-15,22
NORTE	362.020	306.930	-15,22
MA	125.580	106.470	-15,22
PI	57.500	48.750	-15,22
CE	218.040	184.860	-15,22
RN	74.980	144.974	93,35
PB	79.580	67.470	-15,22
PE	263.120	223.080	-15,22
AL	83.260	91.005	9,30
SE	42.780	36.270	-15,22
BA	320.160	271.440	-15,22
NORDESTE	1.265.000	1.174.319	-7,17
MG	378.120	207.043	-45,24
ES	69.920	59.280	-15,22
RJ	420.900	660.474	56,92
SP	937.480	959.660	2,37
SUDESTE	1.806.420	1.886.457	4,43
PR	293.480	248.820	-15,22
SC	121.900	346.604	184,33
RS	261.740	221.910	-15,22
SUL	677.120	817.334	20,71
MS	100.280	85.020	-15,22
MT	100.280	85.020	-15,22
GO	212.060	179.790	-15,22
DF	76.820	65.130	-15,22
C.-OESTE	489.440	414.960	-15,22

TOTAL	4.600.000	4.600.000	0,00

Observações:

(1) Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

(2) Instrução Normativa nº 67, de 26 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades.