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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANAC nº 176 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Revoga a IAC 3511.

Resolução CEB/CNE nº 7 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Resolução CAMEX nº 90 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e componentes dos Sistemas Integrados (SI) que especifica, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 89 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 88 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 17, de 6 de junho de 2001.

Resolução CAMEX nº 87 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CC/FGTS nº 652 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza a alocação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 651 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza a aplicação de recursos do FGTS, no valor de R$ 4,3 bilhões, para integralização de cotas do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 650 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o Agente Operador a contratar dívida subordinada com o agente financeiro CAIXA, referente aos encargos das operações de crédito do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 649 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Define critérios e condições para aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.658 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar as Curvas de Aversão ao Risco das Regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, atualizadas para o biênio compreendido de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012.

Resolução CC/FGTS nº 648 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera as condições de retorno ao FGTS dos recursos do empréstimo realizado ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, por meio da Resolução nº 559, de 2008, e ainda não aplicados no Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Resolução CC/FGTS nº 647 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera o Anexo da Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, que dispõe sobre o Programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Resolução CC/FGTS nº 646 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o Agente Operador a receber títulos de Transferência do Direito de Construir - Transcon em renegociação de dívida com o Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais da Bahia e Sergipe - Inocoop-Base.

Resolução CC/FGTS nº 645 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Prorroga, para o exercício de 2011, a execução da campanha publicitária de que trata a Resolução nº 624, de 15 de dezembro de 2009 , e a utilização dos recursos remanescentes.

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