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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CGSN nº 80 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre o Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo. (Redação dada à ementa pela Resolução CGSN nº 90, de 30.08.2011, DOU 14.09.2011 )

Resolução CGSN nº 79 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2011, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.

Resolução DC/ANVISA nº 5.821 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Inclui do tipo de formulação "dispositivos liberadores de feromônio sem uso de armadilha" e da modalidade de emprego "controle populacional", e exclusão da indicação de culturas, na monografia do ingrediente ativo A40 - ACETATO DE (Z)-8- DODECENILA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNPE nº 3 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2011.

Resolução CSMPM nº 63 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Regimento da Ordem do Mérito ministério Público Militar, instituída pela Resolução nº 29/CSMPM.

Resolução CJF nº 133 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Resolução CJF nº 132 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 1.073.000,00 (um milhão e setenta e três mil reais).

Resolução CJF nº 131 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 5.250.526,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e seis reais).

Resolução ANA nº 726 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga o prazo de vigência do funcionamento da Unidade Administrativa Regional - UAR, localizada na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, para atuação em toda a área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE.

Resolução CFP nº 24 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2011.

Resolução CFMV nº 977 de 12/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2010, e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2011 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução CFMV nº 969 de 12/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CFBio nº 244 de 11/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2011.

Resolução CFBIO nº 243 de 11/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 242 de 11/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2011.

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