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Exibindo: 1849 normas.

Resolução INSS nº 123 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Disciplina a execução do Programa de Educação Previdenciária - PEP, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução INSS nº 122 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Plano de Ação nº 2011 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e estabelece procedimentos.

Resolução CFN nº 468 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera os valores das anuidades devidas ao CRN-8 previstos na Resolução CFN nº 454/2009 e dá outras providências.

Resolução ANP nº 47 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Novembro de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CONAMA nº 426 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera o art. 4º e art. 5º, caput e § 1º da Resolução Conama nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.

Resolução CONDEL/FCO nº 412 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/FCO EM 2011. Reuniões Ordinárias.

Resolução CONDEL/FCO nº 410 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação do FCO para 2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 409 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Calendário de Reuniões do CONDEL/FCO em 2011.18ª Reunião Extraordinária.

Resolução CFMV nº 976 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Julga a Prestação de Contas anual do CRMV-RN.

Resolução CONDEL/FCO nº 408 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Relatório de Gestão do FCO - 1º Semestre de 2010. Pedido de Vista do Conselheiro Suplente do Governo do Estado de Goiás.Solicitação de relatório ao Agente Financeiro.

Resolução CFMV nº 975 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 974 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Insere parágrafo único ao art. 1º da Resolução CFMV nº 664, de 10 de agosto de 2000, publicada no DOU de 03.11.2000, Seção 1, pg. 44.

Resolução CFMV nº 973 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, durante o período de implantação e consolidação nacional do Programa.

Resolução ANAC nº 177 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova condição especial para o avião Embraer EMB-500, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

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