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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANP nº 49 DE 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Altera a Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999.

Resolução ANP nº 48 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece os requisitos para cadastramento do consumidor industrial de solventes com a finalidade de aquisição de solventes junto ao produtor, e os procedimentos para envio de dados à ANP.

Resolução ANTT nº 3.621 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova a 7ª Revisão Ordinária, a 2ª Revisão Extraordinária e o 11º Reajuste das Tarifas Básicas (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.

Resolução ANTT nº 3.620 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera a Resolução nº 1.166, de 05 de outubro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução CG/PAC-COLÔNIA nº 8 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Dispõe sobre recomendações sobre diretrizes para o Plano de Uso e Ocupação do NHRC e a definição de compromissos entre os parceiros visando a consolidação de propostas de preservação e gestão que buscam fortalecer as diretrizes pactuadas, bem como a sugestão de ações emergenciais.

Resolução TSE nº 23.334 de 15/12/2010

Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Resolução CFM nº 1.959 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2011.

Resolução CFM nº 1.958 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução.

Resolução CFM nº 1.957 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Adota as NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.

Resolução CONMETRO nº 4 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Dispõe sobre a Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 5.823 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Inclui a cultura de cana-de-açúcar, na modalidade de emprego (aplicação) em solo, com Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego' e Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg, e da modalidade de emprego (aplicação) em solo para a cultura da batata com Intervalo de Segurança '(1) não determinado devido à modalidade de emprego' e Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERMETRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 5.822 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Inclui do tipo de formulação "dispositivos liberadores de feromônio sem uso de armadilha" e da modalidade de emprego "controle populacional", e exclusão da indicação de culturas, na monografia do ingrediente ativo A39 - ACETATO DE (E)-8- DODECENILA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 553 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 301, de 20 de junho de 2002; altera o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998; e dá outras providências.

Resolução INSS nº 125 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova o Guia de Referência em Gerenciamento de Projetos.

Resolução INSS nº 124 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a desativação e localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES, de 19 de agosto de 2009 .

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