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Exibindo: 1849 normas.

Resolução STJ nº 8 de 16/12/2010

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade no Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CODEFAT nº 657 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 , e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 656 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Prorroga a vigência das linhas de crédito FAT Giro Setorial Turismo, FAT Moto-Frete, FAT Taxista, PROGER Urbano - MPE - Sistemas e Métodos (TI), PROGER Urbano Investimento - Transporte Coletivo Complementar de Passageiros, FAT Giro Setorial - Bares e Restaurantes, PROGER Urbano - Costureiras e Alfaiates e FAT Infra- Estrutura para Prefeituras.

Resolução CODEFAT nº 655 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 - PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução CODEFAT nº 654 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, de que trata a Resolução nº 409, de 28 de outubro de 2004.

Resolução CODEFAT nº 653 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2009.

Resolução CNRH nº 119 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Resolução CFM nº 1.960 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.

Resolução CNRH nº 118 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2011.

Resolução INSS nº 126 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Revoga Orientações Internas e Resoluções do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CADE nº 59 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Cria e disciplina o Programa Internacional de Intercâmbio Antitruste ("CADE Internacional").

Resolução ANP nº 51 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece que as pessoas jurídicas que desejam exercer as atividades de importação e/ou exportação de petróleo, seus derivados e biodiesel deverão solicitar autorização à ANP para o exercício da atividade, observando os requisitos mínimos estabelecidos pela regulamentação específica da ANP.

Resolução CFN nº 470 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) para o exercício de 2011.

Resolução ANP nº 50 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Altera a Resolução ANP nº 25, de 2 de setembro de 2008.

Resolução CFN nº 469 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da da 5ª Região (CRN-5), da 7ª Região (CRN-7) e da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2010.

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