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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CAMEX nº 47 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifário, dos componentes dos Sistemas Integrados (SI), bem como as Resoluções CAMEX nºs 43 de 2006 e 25, 28 de 2010.

Resolução CAMEX nº 46 DE 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifário, dos componentes dos Sistemas Integrados (SI), bem como as Resoluções CAMEX nºs 45, 52 e 77 de 2008, 27, 42, 52 e 78 de 2009 e 18, 26, 27 e 34 de 2010.

Resolução CAMEX nº 45 DE 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONTRAN nº 355 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Define a cor predominante das unidades da combinação de veículos de carga.

Resolução STF nº 433 de 23/06/2010

Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 426, de 19 de abril de 2010.

Resolução ANVISA nº 2.866 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Inclui as culturas de amendoim, girassol e pastagem, na modalidade de emprego (aplicação) em sementes, com Limite Máximo de Resíduos de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução CGSIM nº 22 DE 22/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.

Resolução CGSIM nº 22 DE 22/06/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Rep. - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.

Resolução CNMP nº 56 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.

Resolução CNAS nº 18 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Institui a Comissão Eleitoral de que trata os §§ 2º e 5º do art. 1º da Resolução CNAS nº 6, de 03 de março de 2010.

Resolução BACEN nº 3.881 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Altera a Resolução nº 3.211, de 30 de junho de 2004, que dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 3.880 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2012.

Resolução BACEN nº 3879 DE 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de gergelim.

Resolução BACEN nº 3878 DE 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Altera a redação do art. 9º-H da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a retirar a exigência de prazo limite para contratação das operações de crédito no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).

Resolução BACEN nº 3.877 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Altera percentuais das subexigibilidades e fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e subexigibilidades do MCR 6-2, a partir da safra 2010/2011, e introduz ajustes nas normas de crédito rural.

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