Resolução INSS nº 92 de 16/06/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 21 jun 2010
Dispõe sobre desativação de Agências da Previdência Social Móveis - APSM, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .
Notas:
1) Revogada pela Resolução INSS nº 153, de 12.09.2011, DOU 13.09.2011 .
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ;
Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009 ;
Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009 ; e
Resolução nº 64/INSS/PRES, de 30 de abril de 2009 .
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ,
Considerando a necessidade de reestruturar a rede de atendimento da Previdência Social,
Resolve:
Art. 1º Desativar as seguintes Agências da Previdência Social Móveis, tipo D:
| CódigoDenominação | Sigla | |
| 03.001.18.0 | Agência da Previdência Social Móvel Manaus | APSMMN |
| 04.001.19.0 | Agência da Previdência Social Móvel Salvador | APSMSAL |
| 04.021.08.0 | Agência da Previdência Social Móvel Barreiras | APSMBRR |
| 04.022.19.0 | Agência da Previdência Social Móvel Feira de Santana | APSMFEI |
| 04.023.12.0 | Agência da Previdência Social Móvel Itabuna | APSMITA |
| 04.024.12.0 | Agência da Previdência Social Móvel Juazeiro | APSMJZR |
| 04.025.12.0 | Agência da Previdência Social Móvel Santo Antonio de Jesus | APSMSAJ |
| 05.001.22.0 | Agência da Previdência Social Móvel Fortaleza | APSMFOR |
| 07.001.18.0 | Agência da Previdência Social Móvel Vitória | APSMVIT |
| 08.001.17.0 | Agência da Previdência Social Móvel Goiânia | APSMGOI |
| 08.021.12.0 | Agência da Previdência Social Móvel Anápolis | APSMANP |
| 09.001.18.0 | Agência da Previdência Social Móvel São Luís II | APSMSLII |
| 09.021.07.0 | Agência da Previdência Social Móvel Imperatriz | APSMIMP |
| 10.001.20.0 | Agência da Previdência Social Móvel Cuiabá II | APSMCBII |
| 11.021.11.0 | Agência da Previdência Social Móvel Barbacena | APSMBBC |
| 11.024.16.0 | Agência da Previdência Social Móvel Governador Valadares | APSMGVL |
| 11.026.12.0 | Agência da Previdência Social Móvel Montes Claros II | APSMCLII |
| 11.028.08.0 | Agência da Previdência Social Móvel Poços de Caldas | APSMPCL |
| 11.031.10.0 | Agência da Previdência Social Móvel Varginha | APSMVAR |
| 11.032.08.0 | Agência da Previdência Social Móvel Diamantina | APSMDIA |
| 11.033.08.0 | Agência da Previdência Social Móvel Teófilo Otoni | APSMTEO |
| 12.001.25.0 | Agência da Previdência Social Móvel Belém I | APSMBI |
| 12.001.26.0 | Agência da Previdência Social Móvel Belém II | APSMBII |
| 13.001.15.0 | Agência da Previdência Social Móvel João Pessoa | APSMJPS |
| 13.021.15.0 | Agência da Previdência Social Móvel Campina Grande | APSMCPG |
| 14.021.12.0 | Agência da Previdência Social Móvel Cascavel | APSMCAS |
| 14.022.11.0 | Agência da Previdência Social Móvel Londrina | APSMLON |
| 14.023.09.0 | Agência da Previdência Social Móvel Maringá | APSMMRG |
| 14.024.10.0 | Agência da Previdência Social Móvel Ponta Grossa | APSMPGR |
| 15.021.18.0 | Agência da Previdência Social Móvel Caruaru | APSMCAR |
| 15.022.10.0 | Agência da Previdência Social Móvel Garanhuns II | APSMGII |
| 15.023.06.0 | Agência da Previdência Social Móvel Petrolina | APSMPTN |
| 16.001.18.0 | Agência da Previdência Social Móvel Teresina I | APSMTI |
| 16.001.19.0 | Agência da Previdência Social Móvel Teresina II | APSMTII |
| 17.021.12.0 | Agência da Previdência Social Móvel Campos dos Goytacazes | APSMCGT |
| 18.001.11.0 | Agência da Previdência Social Móvel Natal | APSMNAT |
| 18.021.10.0 | Agência da Previdência Social Móvel Mossoró | APSMMOS |
| 19.021.10.0 | Agência da Previdência Social Móvel Canoas | APSMCAN |
| 19.023.15.0 | Agência da Previdência Social Móvel Ijuí | APSMIJU |
| 19.024.14.0 | Agência da Previdência Social Móvel Novo Hamburgo | APSMNHB |
| 19.025.10.0 | Agência da Previdência Social Móvel Passo Fundo | APSMPSF |
| 19.026.08.0 | Agência da Previdência Social Móvel Pelotas | APSMPEL |
| 19.027.11.0 | Agência da Previdência Social Móvel Santa Maria | APSMSTM |
| 19.028.08.0 | Agência da Previdência Social Móvel Uruguaiana | APSMURG |
| 20.021.09.0 | Agência da Previdência Social Móvel Blumenau | APSMBLU |
| 20.022.13.0 | Agência da Previdência Social Móvel Chapecó | APSMCHA |
| 20.023.10.0 | Agência da Previdência Social Móvel Criciúma | APSMCRI |
| 20.024.06.0 | Agência da Previdência Social Móvel Joinville | APSMJVL |
| 22.001.09.0 | Agência da Previdência Social Móvel Aracaju | APSMACJ |
| 23.001.13.0 | Agência da Previdência Social Móvel Distrito Federal | APSMDF |
| 24.001.05.0 | Agência da Previdência Social Móvel Rio Branco | APSMRBC |
| 25.001.04.0 | Agência da Previdência Social Móvel Macapá | APSMMCP |
| 28.001.08.0 | Agência da Previdência Social Móvel Palmas I | APSMPI |
Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO"