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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CSJT nº 68 de 21/06/2010

Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.285 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Inclui o Apêndice "Glossário de Termos" à NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

Resolução STF nº 432 de 18/06/2010

Atualiza o valor do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 958 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 957 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Altera e consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 956 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 844, de 20 de setembro de 2006 , publicada no DOU de 29 de setembro de 2006, Seção 1, pág. 198, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 955 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Normatiza o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 953 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera dispositivos na Resolução CFMV nº 947/2010, publicada no DOU de 15.04.2010, Seção 1, pág. 59.

Resolução CONDRAF nº 76 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Prorroga o prazo de vigência do Grupo Temático Juventude Rural, instituído pela Resolução nº 66, de 2 de setembro de 2008 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução ANAC nº 153 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a aprovação de Planos Diretores Aeroportuários.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga vigência de Resolução da Diretoria Colegiada para fins de adequação do setor produtivo às exigências da norma.

Resolução ANVISA/DC nº 22 DE 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre a regulamentação da transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em razão de operações societárias.

Resolução DC/ANVISA nº 21 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

Resolução SF nº 21 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 21.992.000,00 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e dois mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 20 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de até US$ 461.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões de dólares norte-americanos).

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