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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CC/FGTS nº 638 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Aprova o Relatório de Gestão do FGTS do exercício de 2009, a ser apresentado ao TCU a título de prestação de contas anual.

Resolução CC/FGTS nº 637 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Autoriza a alocação de R$ 6 bilhões adicionais para aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs e debêntures, com lastro em operações de habitação ou operações urbanas consorciadas.

Resolução TSE nº 23.285 de 29/06/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução CSDPU nº 45 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera a Resolução CSDPU nº 36, de 16 de dezembro de 2009.

Resolução CZPE nº 10 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

Resolução DC/ANS nº 36 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras -GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução CZPE nº 9 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

Resolução CZPE nº 8 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.

Resolução ANVISA nº 2.954 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Inclui a cultura de feijão na modalidade de emprego (aplicação) em pós-emergência na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 2.953 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Inclui as culturas de citros na monografia do ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONCLA nº 2 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Divulga inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, de subclasses, classe, grupo e divisão, aprovadas pela CONCLA, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, divulgada pela Resolução CONCLA nº 1 de 2006 .

Resolução ANAC nº 154 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta o processo de alocação de frequências internacionais e de designação de empresas aéreas regulares brasileiras.

Resolução CONTRAN nº 354 DE 24/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.

Resolução CONTRAN nº 353 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CFN nº 464 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) para o exercício de 2010.

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