Resolução CONCLA nº 2 de 25/06/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 29 jun 2010
Divulga inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, de subclasses, classe, grupo e divisão, aprovadas pela CONCLA, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, divulgada pela Resolução CONCLA nº 1 de 2006 .
O Presidente da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 3.500/2000 ,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único desta Resolução, inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, de subclasses, classe, grupo e divisão, aprovadas pela CONCLA, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, divulgada pela Resolução Concla nº 1, de 04.09.2006 , e publicada no Diário Oficial da União de 05.09.2006.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010.
EDUARDO PEREIRA NUNES
ANEXO ÚNICOINCLUSÃO DE SUBCLASSE
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO |
| 1091-1/01 | Fabricação de produtos de panificação industrial |
| 1091-1/02 | Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria |
| 1099-6/07 | Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares |
| 1122-4/04 | Fabricação de bebidas isotônicas |
| 1822-9/01 | Serviços de encadernação e plastificação |
| 1822-9/99 | Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação |
| 2399-1/02 | Fabricação de abrasivos |
| 2539-0/01 | Serviços de usinagem, tornearia e solda |
| 2539-0/02 | Serviços de tratamento e revestimento em metais |
| 2599-3/02 | Serviço de corte e dobra de metais |
| 3091-1/01 | Fabricação de motocicletas |
| 3091-1/02 | Fabricação de peças e acessórios para motocicletas |
| 3250-7/09 | Serviço de laboratório óptico |
| 3299-0/06 | Fabricação de velas, inclusive decorativas |
| 3511-5/01 | Geração de energia elétrica |
| 3511-5/02 | Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica |
| 4520-0/08 | Serviços de capotaria |
| 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência |
| 4744-0/06 | Comércio varejista de pedras para revestimento |
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| 4751-2/02 | Recarga de cartuchos para equipamentos de informática |
| 6810-2/03 | Loteamento de imóveis próprios |
| 8690-9/03 | Atividades de acupuntura |
| 8690-9/04 | Atividades de podologia |
| 9609-2/05 | Atividades de sauna e banhos |
| 9609-2/06 | Serviços de tatuagem e colocação de piercing |
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE SUBCLASSE
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO ATUAL | NOVA DENOMINAÇÃO |
| 2550-1/02 | Fabricação de armas de fogo e munições | Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições |
| 4329-1/03 | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes |
| 9602-5/02 | Outras atividades de tratamento de beleza | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza |
EXCLUSÃO DE SUBCLASSE
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO |
| 1091-1/00 | Fabricação de produtos de panificação |
| 1822-9/00 | Serviços de acabamentos gráficos |
| 2539-0/00 | Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais |
| 3091-1/00 | Fabricação de motocicletas, peças e acessórios |
| 3250-7/08 | Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar |
| 3511-5/00 | Geração de energia elétrica |
| 4721-1/01 | Padaria e confeitaria com predominância de produção própria |
| 4751-2/00 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| 9609-2/01 | Clínicas de estética |
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CLASSE, GRUPO E DIVISÃO
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO ATUAL | NOVA DENOMINAÇÃO |
| 25.5 | Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições | Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições |
| 2550-1 | Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições | Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições |
| 82 | Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas | Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados principalmente às empresas |