Resolução INSS nº 85 de 24/02/2010
Norma Federal
Desativa as APS que especifica, localizadas pela Resolução INSS nº 68 de 2009 .
Notas:
1) Revogada pela Resolução INSS nº 153, de 12.09.2011, DOU 13.09.2011 .
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 .
Considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS,
Resolve:
Art. 1º Desativar as seguintes APS localizadas pela Resolução nº 68/INSS/PRES, de 19 de agosto de 2009 :
I - APS Móvel Palmas II, tipo D, vinculada à Gerência Executiva Palmas, estado de Tocantins, com codificação literal e numérica conforme demonstrativo a seguir:
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS | ||
Denominação | Código | Sigla |
Agência da Previdência Social Móvel Palmas II | 28.001.09.0 | APSMPII |
II - APS Móvel Flutuante Porto Velho I, tipo D, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho, estado de Rondônia, com codificação literal e numérica conforme demonstrativo a seguir:
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO | ||
Denominação | Código | Sigla |
Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Porto Velho I | 26.001.11.0 | APSMFPI |
III - APS Móvel Cuiabá I, tipo D, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá, estado de Mato Grosso, com codificação literal e numérica conforme demonstrativo a seguir:
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ | ||
Denominação | Código | Sigla |
Agência da Previdência Social Móvel Cuiabá I | 10.001.19.0 | APSMCBI |
Art. 2º Localizar as seguintes APS:
I - APS Colina do Tocantins, tipo D, vinculada à Gerência Executiva Palmas, estado de Tocantins, conforme demonstrativo abaixo:
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS | ||
Denominação | Código | Sigla |
Agência da Previdência Social Colina do Tocantins | 8.001.13.0 | PSCOT |
II - APS Goiatuba e APS Senador Canedo, tipos D, vinculadas à Gerência Executiva Goiânia, estado de Goiás, conforme demonstrativo abaixo:
GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA | ||
Denominação | Código | Sigla |
Agência da Previdência Social Goiatuba | 08.001.24.0 | APSGOB |
Agência da Previdência Social Senador Canedo | 08.001.25.0 | APSSEC |
Art. 3º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Presidente"