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Exibindo: 1849 normas.

Resolução TSE nº 23.220 de 02/03/2010

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010.

Resolução TSE nº 23.219 de 02/03/2010

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.218 de 02/03/2010

Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.

Resolução TSE nº 23.217 de 02/03/2010

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

Resolução TSE nº 23.216 de 02/03/2010

Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Resolução TSE nº 23.215 de 02/03/2010

Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.

Resolução CFB nº 111 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Aprova, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia, a Extinção do Conselho Regional de Biblioteconomia da 12ª Região - CRB-12, sua transformação em Delegacia do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região - CRB-6 e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 944 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 905/2009, publicada no DOU de 12.05.2009, Seção 1, pág. 196 e dá outras providências.

Resolução CFDD nº 25 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Dispõe sobre a apresentação de proposta de trabalho, carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

Resolução SF nº 2 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Autoriza o Município de Fortaleza - CE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 59,400,000.00 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CFC nº 1.277 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova a NBC TSC 4400 - Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis.

Resolução CFC nº 1.276 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC nº 1.109/2007, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC nº 1.146/2008, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.

Resolução SF nº 1 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Resolução CFMV nº 943 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs.

Resolução CFMV nº 942 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.

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