Resolução CODEFAT nº 597 de 27/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 29 mai 2009
Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2008.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das competências que lhe confere o art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e em face do que estabelece a alínea b, do item 10.1, das atribuições do MTE/CODEFAT, do Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, aprovado pelo art. 2º da Resolução nº 409, de 28 de outubro de 2004,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2008, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, com ressalva, nos termos propostos na Nota Técnica nº 034/2009 - CGFAT/SPOA/SE/MTE
LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO
Presidente do CODEFAT
MARCUS PEREIRA AUCÉLIO
Conselheiro Titular Representante do MF
DANIEL MAIA
Conselheiro Titular Representante do MDA
QUINTINO MARQUES SEVERO
Conselheiro Titular Representante da CUT
JOSÉ GABRIEL TEXEIRA DOS SANTOS
Conselheiro Titular Representante da NCST
UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA
Conselheiro Titular Representante da CGTB
OCTÁVIO DE LAZARI JÚNIOR
Conselheiro Titular Representante da CONSIF
LUIGI NESE
Conselheiro Titular Representante da CNS
EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO
Vice-Presidente e Conselheiro Titular Representante do MTE
RENATO ANTONIO HENZ
Conselheiro Suplente Representante do MAPA
SELMO ARONOVICH
Conselheiro Titular Representante do BNDES
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
Conselheiro Titular Representante da UGT
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA SELISTRE
Conselheiro Titular Representante da CTB
LOURIVAL NOVAES DANTAS
Conselheiro Titular Representante da CNI
ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA
Conselheiro Suplente Representante da CNC
NELSON DE ABREU PINTO
Conselheiro Titular Representante da CNTur