Resolução CODEFAT nº 597 de 27/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 29 mai 2009

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2008.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das competências que lhe confere o art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e em face do que estabelece a alínea b, do item 10.1, das atribuições do MTE/CODEFAT, do Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, aprovado pelo art. 2º da Resolução nº 409, de 28 de outubro de 2004,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2008, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, com ressalva, nos termos propostos na Nota Técnica nº 034/2009 - CGFAT/SPOA/SE/MTE

LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO

Presidente do CODEFAT

MARCUS PEREIRA AUCÉLIO

Conselheiro Titular Representante do MF

DANIEL MAIA

Conselheiro Titular Representante do MDA

QUINTINO MARQUES SEVERO

Conselheiro Titular Representante da CUT

JOSÉ GABRIEL TEXEIRA DOS SANTOS

Conselheiro Titular Representante da NCST

UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA

Conselheiro Titular Representante da CGTB

OCTÁVIO DE LAZARI JÚNIOR

Conselheiro Titular Representante da CONSIF

LUIGI NESE

Conselheiro Titular Representante da CNS

EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO

Vice-Presidente e Conselheiro Titular Representante do MTE

RENATO ANTONIO HENZ

Conselheiro Suplente Representante do MAPA

SELMO ARONOVICH

Conselheiro Titular Representante do BNDES

FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO

Conselheiro Titular Representante da UGT

VICENTE PAULO DE OLIVEIRA SELISTRE

Conselheiro Titular Representante da CTB

LOURIVAL NOVAES DANTAS

Conselheiro Titular Representante da CNI

ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA

Conselheiro Suplente Representante da CNC

NELSON DE ABREU PINTO

Conselheiro Titular Representante da CNTur