Nota:
1) Revogada pela Resolução INPI nº 275, de 24.11.2011, DOU 25.11.2011 , com efeitos a partir de 01.01.2012.

2) Redação Anterior:

O PRESIDENTE e o DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Resolvem:

Art. 1º Publicar a nova Tabela referente ao fornecimento de "impressos, publicações e cópias reprográficas" pela Autarquia, conforme o anexo a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de junho de 2009.

Art. 3º Ficam revogadas, a partir do dia 1º de junho de 2009, as Portarias INPI nº 6, de 7 de junho de 2004 e nº 7, de 5 de julho de 2004, bem como as demais disposições em contrário.

JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA

Presidente do Instituto

JÚLIO CÉSAR DUTRA DE OLIVEIRA

Diretor de Administração e Serviços

(valores em Reais)