A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWG - 094/09, de 17 de junho de 2009 e no que consta do Processo nº 50510.002698/2009-62,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a Ferrovia Centro-Atlântica - FCA, à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, nos seguintes termos:

OBJETO: passeio turístico, com finalidade comemorativa, denominado "Trem do Forró", a ser realizado no dia 24 de junho de 2009, das 8 às 16 horas.

TRECHO: percurso de aproximadamente 2,5 km, entre a Estação de Senhor do Bonfim/BA, no km 439+500 e a estaca do km 442+000, na direção da Estação de Jaguarari/BA.

FORMA: de acordo com a documentação e as condições operacionais apresentadas pela Ferrovia Centro-Atlântica - FCA e aprovadas pela ANTT.

Art. 2º A FCA fica submetida às normas e aos regulamentos atinentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359, de 2003, alterada pelas Resoluções nº 490, de 2004 e nº 2305, de 2007.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral