Resolução CONAC nº 7 de 09/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 11 dez 2009
Inclusão de representantes na Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas - COTAER.
O Conselho de Aviação Civil - CONAC, de acordo com a Resolução CONAC nº 023/2007, de 20 de dezembro de 2007, e em observância ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 6.970, de 29 de setembro de 2009,
Resolve:
1. INCLUIR os seguintes membros na composição da Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas - COTAER definida pela Resolução nº 002, de 8 de fevereiro de 2008, e coordenada pelo Ministério da Defesa:
"IX) Ministério dos Transportes:
- Coordenador-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes - titular;
- Coordenador de Tecnologia da Coordenação-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes - suplente." (NR)
2. RENUMERAR os incisos subsequentes ao inciso IX da Resolução nº 002, de 8 de fevereiro de 2008.
NELSON A. JOBIM
Presidente do Conselho