Resolução CFM nº 1.937 de 10/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2009

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2010.

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e,

Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 10 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2010, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO ÚNICO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

Receitas correntes 1.468.373,00 Despesas correntes 1.465.493,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 2.880,00 
Total 1.468.373,00 Total 1.468.373,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

Receitas correntes 3.068.250,00 Despesas correntes 3.281.250,00 
Receitas de capital 350.000,00 Despesas de capital 137.000,00 
Total 3.418.250,00 Total 3.418.250,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Receitas correntes 3.413.449,00 Despesas correntes 3.520.549,00 
Receitas de capital 230.000,00 Despesas de capital 122.900,00 
Total 3.643.449,00 Total 3.643.449,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

Receitas correntes 3.961.733,33 Despesas correntes 1.570.733,33 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 2.391.000,00 
Total 3.961.733,33 Total 3.961.733,33 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Receitas correntes 11.325.054,00 Despesas correntes 11.846.254,00 
Receitas de capital 2.200.000,00 Despesas de capital 1.678.800,00 
Total 13.525.054,00 Total 13.525.054,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Receitas correntes 6.438.000,00 Despesas correntes 6.322.000,00 
Receitas de capital 2.986.000,00 Despesas de capital 3.102.000,00 
Total 9.424.000,00 Total 9.424.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Receitas correntes 7.190.000,00 Despesas correntes 7.190.000,00 
Receitas de capital 6.600.000,00 Despesas de capital 6.600.000,00 
Total 13.790.000,00 Total 13.790.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO

Receitas correntes 4.727.000,00 Despesas correntes 4.653.700,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 73.300,00 
Total 4.727.000,00 Total 4.727.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Receitas correntes 6.641.472,67 Despesas correntes 7.494.272,67 
Receitas de capital 1.085.000,00 Despesas de capital 232.200,00 
Total 7.726.472,67 Total 7.726.472,67 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Receitas correntes 3.031.511,00 Despesas correntes 2.978.833,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 52.678,00 
Total 3.031.511,00 Total 3.031.511,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Receitas correntes 2.708.000,00 Despesas correntes 2.583.142,39 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 124.857,61 
Total 2.708.000,00 Total 2.708.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Receitas correntes 21.850.000,00 Despesas correntes 21.962.000,00 
Receitas de capital 1.150.000,00 Despesas de capital 1.038.000,00 
Total 23.000.000,00 Total 23.000.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Receitas correntes 3.164.055,00 Despesas correntes 3.014.055,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 150.000,00 
Total 3.164.055,00 Total 3.164.055,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Receitas correntes 5.506.370,00 Despesas correntes 5.506.370,00 
Receitas de capital 677.000,00 Despesas de capital 677.000,00 
Total 6.183.370,00 Total 6.183.370,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Receitas correntes 2.921.775,00 Despesas correntes 2.855.375,00 
Receitas de capital 25.000,00 Despesas de capital 91.400,00 
Total 2.946.775,00 Total 2.946.775,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Receitas correntes 7.530.481,00 Despesas correntes 7.467.481,00 
Receitas de capital 4.200.000,00 Despesas de capital 4.263.000,00 
Total 11.730.481,00 Total 11.730.481,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Receitas correntes 14.751.830,00 Despesas correntes 13.596.530,00 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 1.155.300,00 
Total 14.751.830,00 Total 14.751.830,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Receitas correntes 3.124.579,09 Despesas correntes 3.044.579,09 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 80.000,00 
Total 3.124.579,09 Total 3.124.579,09 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Receitas correntes 36.293.000,00 Despesas correntes 35.968.000,00 
Receitas de capital 50.000,00 Despesas de capital 375.000,00 
Total 36.343.000,00 Total 36.343.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Receitas correntes 3.066.000,00 Despesas correntes 2.956.000,00 
Receitas de capital 20.000,00 Despesas de capital 130.000,00 
Total 3.086.000,00 Total 3.086.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Receitas correntes 2.525.489,06 Despesas correntes 2.320.489,06 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 205.000,00 
Total 2.525.489,06 Total 2.525.489,06 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

Receitas correntes 1.529.922,32 Despesas correntes 1.529.922,32 
Receitas de capital 52.984,74 Despesas de capital 52.984,74 
Total 1.582.907,06 Total 1.582.907,06 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Receitas correntes 13758.800,00 Despesas correntes 14.163.800,00 
Receitas de capital 1.932.000,00 Despesas de capital 1.527.000,00 
Total 15.690.800,00 Total 15.690.800,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Receitas correntes 12.719.400,00 Despesas correntes 10.697.400,00 
Receitas de capital 7.000.000,00 Despesas de capital 9.022.000,00 
Total 19.719.400,00 Total 19.719.400,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Receitas correntes 72.560.000,00 Despesas correntes 72.078.000,00 
Receitas de capital 90.600.000,00 Despesas de capital 91.082.000,00 
Total 163.160.000,00 Total 163.160.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

Receitas correntes 2.135.860,00 Despesas correntes 2.106.160,00 
Receitas de capital 152.000,00 Despesas de capital 181.700,00 
Total 2.287.860,00 Total 2.287.860,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Receitas correntes 2.197.500,00 Despesas correntes 2.127.555,21 
Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 69.944,79 
Total 2.197.500,00 Total 2.197.500,00 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Receitas correntes 76.421.581,83 Despesas correntes 74.532.579,59 
Receitas de capital 15.695.052,17 Despesas de capital 17.584.054,41 
Total 92.116.634,00 Total 92.116.634,00