Resolução CFMV nº 932 de 10/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009 e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2010.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f" do art. 16 da Lei nº 5.517/1968, combinada com a alínea "XII" do art. 3º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007,

Considerando a deliberação do Plenário do CFMV, na CCXXIV Sessão Plenária Ordinária, realizada no período de 08 a 10 de dezembro de 2009, em Brasília - DF,

Resolve:

Art. 1º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009, conforme a seguir:

I - Proc. CFMV nº 6.968/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-BA

Receita Corrente 1.658.841,00 Despesa Corrente 1.546.391,00 
Receita de Capital 1.000,00 Despesa de Capital 113.450,00 
TOTAL 1.659.841,00 TOTAL 1.659.841,00 

II - Proc. CFMV nº 6.569/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-GO

Receita Corrente 2.321.000,00 Despesa Corrente 2.052.000,00 
Receita de Capital 63.000,00 Despesa de Capital 332.000,00 
TOTAL 2.384.000,00 TOTAL 2.384.000,00 

III - Proc. CFMV nº 7.194/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PA

Receita Corrente 678.800,00 Despesa Corrente 735.900,00 
Receita de Capital 149.100,00 Despesa de Capital 92.000,00 
TOTAL 827.900,00 TOTAL 827.900,00 

IV - Proc. CFMV nº 7.835/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PE

Receita Corrente 870.000,00 Despesa Corrente 893.000,00 
Receita de Capital 30.000,00 Despesa de Capital 7.000,00 
TOTAL 900.000,00 TOTAL 900.000,00 

V - Proc. CFMV nº 6.794/2009

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SC

Receita Corrente 3.910.000,00 Despesa Corrente 3.075.000,00 
Receita de Capital 50.000,00 Despesa de Capital 885.000,00 
TOTAL 3.960.000,00 TOTAL 3.960.000,00 

VI - Proc. CFMV nº 8.087/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-AL

Receita Corrente 316.600,00 Despesa Corrente 229.600,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 87.000,00 
TOTAL 316.600,00 TOTAL 316.600,00 

VII - Proc. CFMV nº 7.530/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-DF

Receita Corrente 650.000,00 Despesa Corrente 632.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 18.000,00 
TOTAL 650.000,00 TOTAL 650.000,00 

VIII - Proc. CFMV nº 7.762/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-GO

Receita Corrente 2.401.000,00 Despesa Corrente 2.052.000,00 
Receita de Capital 63.000,00 Despesa de Capital 412.000,00 
TOTAL 2.464.000,00 TOTAL 2.464.000,00 

IX - Proc. CFMV nº 7.631/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MG

Receita Corrente 3.914.978,70 Despesa Corrente 3.874.554,70 
Receita de Capital 1.627.267,17 Despesa de Capital 1.667.691,17 
TOTAL 5.542.245,87  TOTAL 5.542.245,87 

X - Proc. CFMV nº 7.340/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RJ

Receita Corrente 3.170.000,00 Despesa Corrente 3.183.000,00 
Receita de Capital 1.900.000,00 Despesa de Capital 1.887.000,00 
TOTAL 5.070.000,00 TOTAL 5.070.000,00 

XI - Proc. CFMV nº 7.745/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RN

Receita Corrente 532.000,00 Despesa Corrente 466.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 66.000,00 
TOTAL 532.000,00 TOTAL 532.000,00 

XII - Proc. CFMV nº 7.225/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RS

Receita Corrente 3.410.000,00 Despesa Corrente 3.251.000,00 
Receita de Capital 40.000,00 Despesa de Capital 199.000,00 
TOTAL 3.450.000,00 TOTAL 3.450.000,00 

XIII - Proc. CFMV nº 8.198/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-RO

Receita Corrente 567.000,00 Despesa Corrente 471.000,00 
Receita de Capital 45.000,00 Despesa de Capital 141.000,00 
TOTAL 612.000,00 TOTAL 612.000,00 

XIV - Proc. CFMV nº 7.833/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-SP

Receita Corrente 11.310.000,00 Despesa Corrente 11.010.000,00 
Receita de Capital 5.690.000,00 Despesa de Capital 5.990.000,00 
TOTAL 17.000.000,00 TOTAL 17.000.000,00 

XV - Proc. CFMV nº 7.656/2009

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MT

Receita Corrente 1.963.614,00 Despesa Corrente 1.490.114,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 473.500,00 
TOTAL 1.963.614,00 TOTAL 1.963.614,00 

XVI - Proc. CFMV nº 7.448/2009

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PR

Receita Corrente 3.613.468,17 Despesa Corrente 3.440.363,21 
Receita de Capital 39.350,00 Despesa de Capital 212.454,96 
TOTAL 3.652.818,17 TOTAL 3.652.818,17 

XVII - Proc. CFMV nº 6.396/2009

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-PI

Receita Corrente 650.000,00 Despesa Corrente 339.905,00 
Receita de Capital 140.000,00 Despesa de Capital 450.095,00 
TOTAL 790.000,00 TOTAL 790.000,00 

XVIII - Proc. CFMV nº 6.395/2009

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CRMV-MS

Receita Corrente 1.379.000,00 Despesa Corrente 1.657.000,00 
Receita de Capital 471.000,00 Despesa de Capital 193.000,00 
TOTAL 1.850.000,00 TOTAL 1.850.000,00 

Art. 2º Homologar os atos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que aprovaram as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2010, conforme a seguir:

I - Proc. CFMV nº 8.341/2009 - CRMV-AC

Receita Corrente 194.300,00 Despesa Corrente 184.300,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 10.000,00 
TOTAL 194.300,00 TOTAL 194.300,00 

II - Proc. CFMV nº 7.675/2009 - CRMV-AL

Receita Corrente 317.940,00 Despesa Corrente 284.440,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 33.500,00 
TOTAL 317.940,00 TOTAL 317.940,00 

III - Proc. CFMV nº 7.627/2009 - CRMV-AP

Receita Corrente 548.450,00 Despesa Corrente 154.950,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 393.500,00 
TOTAL 548.450,00 TOTAL 548.450,00 

IV - Proc. CFMV nº 8.043/2009 - CRMV-AM

Receita Corrente 260.000,00 Despesa Corrente 248.000,00 
Receita de Capital 95.000,00 Despesa de Capital 107.000,00 
TOTAL 355.000,00 TOTAL 355.000,00 

V - Proc. CFMV nº 7.531/2009 - CRMV-BA

Receita Corrente 1.844.415,00 Despesa Corrente 1.693.000,00 
Receita de Capital 15.000,00 Despesa de Capital 166.415,00 
TOTAL 1.859.415,00 TOTAL 1.859.415,00 

VI - Proc. CFMV nº 7.579/2009 - CRMV-CE

Receita Corrente 984.092,98 Despesa Corrente 816.892,98 
Receita de Capital Despesa de Capital 167.200,00 
TOTAL 984.092,98 TOTAL 984.092,98 

VII - Proc. CFMV nº 7.529/2009 - CRMV-DF

Receita Corrente 730.000,00 Despesa Corrente 730.000,00 
Receita de Capital 50.000,00 Despesa de Capital 50.000,00 
TOTAL 780.000,00 TOTAL 780.000,00 

VIII - Proc. CFMV nº 7.482/2009 - CRMV-ES

Receita Corrente 893.500,00 Despesa Corrente 893.500,00 
Receita de Capital 400.000,00 Despesa de Capital 400.000,00 
TOTAL 1.293.500,00 TOTAL 1.293.500,00 

IX - Proc. CFMV nº 7.763/2009 - CRMV-GO

Receita Corrente 2.492.000,00 Despesa Corrente 2.280.000,00 
Receita de Capital 63.000,00 Despesa de Capital 275.000,00 
TOTAL 2.555.000,00 TOTAL 2.555.000,00 

X - Proc. CFMV nº 7.376/2009 - CRMV-MA

Receita Corrente 537.028,28 Despesa Corrente 444.028,28 
Receita de Capital Despesa de Capital 93.000,00 
TOTAL 537.028,28 TOTAL 537.028,28 

XI - Proc. CFMV nº 7.655/2009 - CRMV-MT

Receita Corrente 1.941.835,00 Despesa Corrente 1.804.335,00 
Receita de Capital 40.000,00 Despesa de Capital 177.500,00 
TOTAL 1.981.835,00 TOTAL 1.981.835,00 

XII - Proc. CFMV nº 7.271/2009 - CRMV-MS

Receita Corrente 1.276.000,00 Despesa Corrente 1.145.000,00 
Receita de Capital 24.000,00 Despesa de Capital 155.000,00 
TOTAL 1.300.000,00 TOTAL 1.300.000,00 

XIII - Proc. CFMV nº 7.630/2009 - CRMV-MG

Receita Corrente 3.935.488,31 Despesa Corrente 3.935.488,31 
Receita de Capital 1.500.000,00 Despesa de Capital 1.500.000,00 
TOTAL 5.435.488,31 TOTAL 5.435.488,31 

XIV - Proc. CFMV nº 7.195/2009 - CRMV-PA

Receita Corrente 848.700,00 Despesa Corrente 829.700,00 
Receita de Capital 12.000,00 Despesa de Capital 31.000,00 
TOTAL 860.700,00 TOTAL 860.700,00 

XV - Proc. CFMV nº 7.533/2009 - CRMV-PB

Receita Corrente 397.500,00 Despesa Corrente 393.500,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 4.000,00 
TOTAL 397.500,00 TOTAL 397.500,00 

XVI - Proc. CFMV nº 7.447/2009 - CRMV-PR

Receita Corrente 4.015.000,00 Despesa Corrente 3.751.000,00 
Receita de Capital 30.000,00 Despesa de Capital 294.000,00 
TOTAL 4.045.000,00 TOTAL 4.045.000,00 

XVII - Proc. CFMV nº 7.588/2009 - CRMV-PE

Receita Corrente 970.000,00 Despesa Corrente 820.000,00 
Receita de Capital 30.000,00 Despesa de Capital 180.000,00 
TOTAL 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 

XVIII - Proc. CFMV nº 7.548/2009 - CRMV-PI

Receita Corrente 555.492,50 Despesa Corrente 426.175,00 
Receita de Capital 415.682,50 Despesa de Capital 545.000,00 
TOTAL 971.175,00 TOTAL 971.175,00 

XIX - Proc. CFMV nº 7.525/2009 - CRMV-RJ

Receita Corrente 3.660.000,00 Despesa Corrente 3.660.000,00 
Receita de Capital 1.400.000,00 Despesa de Capital 1.400.000,00 
TOTAL 5.060.000,00 TOTAL 5.060.000,00 

XX - Proc. CFMV nº 7.621/2009 - CRMV-RN

Receita Corrente 562.000,00 Despesa Corrente 487.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 75.000,00 
TOTAL 562.000,00 TOTAL 562.000,00 

XXI - Proc. CFMV nº 7.576/2009 - CRMV-RS

Receita Corrente 3.610.000,00 Despesa Corrente 3.542.000,00 
Receita de Capital 540.000,00 Despesa de Capital 608.000,00 
TOTAL 4.150.000,00 TOTAL 4.150.000,00 

XXII - Proc. CFMV nº 7.633/2009 - CRMV-RO

Receita Corrente 605.000,00 Despesa Corrente 537.200,00 
Receita de Capital 40.000,00 Despesa de Capital 107.800,00 
TOTAL 645.000,00 TOTAL 645.000,00 

XXIII - Proc. CFMV nº 7.527/2009 - CRMV-RR

Receita Corrente 90.000,00 Despesa Corrente 77.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 13.000,00 
TOTAL 90.000,00 TOTAL 90.000,00 

XXIV - Proc. CFMV nº 7.574/2009 - CRMV-SC

Receita Corrente 4.365.000,00 Despesa Corrente 3.535.000,00 
Receita de Capital 35.000,00 Despesa de Capital 865.000,00 
TOTAL 4.400.000,00 TOTAL 4.400.000,00 

XXV - Proc. CFMV nº 7.638/2009 - CRMV-SP

Receita Corrente 11.310.000,00 Despesa Corrente 10.485.000,00 
Receita de Capital 5.000,00 Despesa de Capital 830.000,00 
TOTAL 11.315.000,00 TOTAL 11.315.000,00 

XXVI - Proc. CFMV nº 7.549/2009 - CRMV-SE

Receita Corrente 390.000,00 Despesa Corrente 360.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 30.000,00 
TOTAL 390.000,00 TOTAL 390.000,00 

XXVII - Proc. CFMV nº 7.635/2009 - CRMV-TO

Receita Corrente 945.000,00 Despesa Corrente 624.000,00 
Receita de Capital Despesa de Capital 321.000,00 
TOTAL 945.000,00 TOTAL 945.000,00 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

JOAQUIM LAIR

Secretário-Geral do Conselho