Resolução CFM nº 1.936 de 10/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2009
Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados Tocantins, Acre, Paraíba, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e
Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 10 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Tocantins, Acre, Paraíba, Bahia e Goiás e 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Rio de Janeiro, Goiás e Paraíba, referente ao exercício de 2009, na forma do anexo único desta resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro
ANEXO ÚNICOCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.799.501,83 | 1.994.495,83 |
| Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
| Total de receitas | 1.799.501,83 | 1.994.495,83 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.769.501,83 | 1.836.495,83 |
| Despesas de capital | 30.000,00 | 158.000,00 |
| Total das despesas | 1.799.501,83 | 1.994.495,83 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.367.940,33 | 1.407.940,33 |
| Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
| Total de receitas | 1.367.940,33 | 1.407.940,33 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.361.940,33 | 1.401.940,33 |
| Despesas de capital | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Total das despesas | 1.367.940,33 | 1.407.940,33 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.687.488,94 | 2.687.488,94 |
| Receitas de capital | 0,00 | 25.000,00 |
| Total de receitas | 2.687.488,94 | 2.712.488,94 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.651.188,94 | 2.651.188,94 |
| Despesas de capital | 36.300,00 | 61.300,00 |
| Total das despesas | 2.687.488,94 | 2.712.488,94 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 9.902.060,00 | 10.142.467,00 |
| Receitas de capital | 2.100.000,00 | 2.100.000,00 |
| Total de receitas | 12.002.060,00 | 12.242.467,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 10.249.818,00 | 10.487.225,00 |
| Despesas de capital | 1.752.242,00 | 1.755.242,00 |
| Total das despesas | 12.002.060,00 | 12.242.467,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO GOIÁS
1ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 6.364.385,94 | 6.704.385,94 |
| Receitas de capital | 1.089.738,42 | 2.054.444,01 |
| Total de receitas | 7.454.124,36 | 8.758.829,95 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 5.803.447,38 | 5.953.447,38 |
| Despesas de capital | 1.650.676,98 | 2.805.382,57 |
| Total das despesas | 7.454.124,36 | 8.758.829,95 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 38.227.000,00 | 36.532.000,00 |
| Receitas de capital | 50.000,00 | 4.000.000,00 |
| Total de receitas | 38.277.000,00 | 40.532.000,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 37.991.000,00 | 39.997.000,00 |
| Despesas de capital | 286.000,00 | 535.000,00 |
| Total das despesas | 38.277.000,00 | 40.532.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO GOIÁS
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 6.704.385,94 | 6.704.385,94 |
| Receitas de capital | 2.054.444,01 | 2.054.444,01 |
| Total de receitas | 8.758.829,95 | 8.758.829,95 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 5.953.447,38 | 5.917.447,38 |
| Despesas de capital | 2.805.382,57 | 2.841.382,57 |
| Total das despesas | 8.758.829,95 | 8.758.829,95 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
2ª reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.687.488,94 | 2.687.488,94 |
| Receitas de capital | 25.000,00 | 35.500,00 |
| Total de receitas | 2.712.488,94 | 2.722.988,94 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.651.188,94 | 2.661.688,94 |
| Despesas de capital | 61.300,00 | 61.300,00 |
| Total das despesas | 2.712.488,94 | 2.722.988,94 |