Resolução ANP nº 3 de 28/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 29 jan 2009
Altera o Regulamento Técnico ANP nº5/2007, parte integrante da Resolução ANP nº 35, de 9 de novembro de 2007.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e com base na Resolução de Diretoria nº 59, de 22 de janeiro de 2009,
Considerando que cabe à ANP estabelecer as especificações dos produtos derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis,
Resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Regulamento Técnico ANP nº5/2007, parte integrante da Resolução ANP nº 35 de 09.11.2007, normas alternativas da American Society for Testing and Materials - ASTM para as determinações de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos e Estabilidade à Oxidação, passando os itens 2.5. Combustão e 2.9. Estabilidade a vigorar da seguinte forma:
2.5. COMBUSTÃO
| MÉTODO | TÍTULO |
| ABNT NBR 9842 | Produtos de Petróleo - Determinação do Teor de Cinzas |
| ABNT NBR 14318 | Produtos de Petróleo - Determinação do Resíduo de Carbono Ramsbottom |
| ABNT NBR 14759 | Combustíveis Destilados - Índice de Cetano calculado pela equação de quatro variáveis |
| ASTM D 482 | Standard Test Method for Ash from Petroleum Products |
| ASTM D 524 | Standard Test Method for Ramsbottom Carbon Residue of Petroleum Products |
| ASTM D 613 | Standard Test Method for Cetane Number of Diesel Fuel Oil |
| ASTM D 2425 | Standard Test Method for Hydrocarbon Types in Middle Distillates by Mass Spectrometry |
| ASTM D 4737 | Standard Test Method for Calculated Cetane Index by Four Variable Equation |
| ASTM D 5186 | Standard Test Method for Determination of Aromatic Content and Polynuclear Aromatic Content of Diesel Fuels and Aviation Turbine Fuels by Supercritical Fluid Chromatography |
| ASTM D 6890 | Standard Test Method for Determination of Igntion Delay and Derived Cetane Number (DCN) of Diesel Fuel Oils by Combustion in a Constant Volume Chamber |
2.9. ESTABILIDADE
| MÉTODO | TÍTULO |
| ASTM D 2274 | Standard Test Method for Oxidation Stability of Distillate Fuel Oil (Accelerated Method) |
| ASTM D 5304 | Standard Test Method for Assessing Middle Distillate Fuel Storage Stability by Oxygen Overpressure |
Art. 2º Fica alterada a Tabela I - Especificação do Óleo Diesel de Referência para Ensaios de Consumo e Emissões do Regulamento Técnico da Resolução ANP nº 35, de 09.11.2007, para retificação da Massa Específica e inclusão dos métodos mencionados no art. 1º, que passa a vigorar da seguinte forma:
| CARACTERÍSTICA | UNIDADE | LIMITE | MÉTODO | |
| ABNT NBR | ASTM D/ISO | |||
| COMPOSIÇÃO | ||||
| Massa específica a 20º C | kg/m 3 | 829,0 - 834,0 | NBR 7148 | ASTM D 1298 |
| NBR 14065 | ASTM D 4052 | |||
| COMBUSTÃO | ||||
| Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos, máx. | % massa | 3,0 - 6,0 | - | ASTM D 5186 |
| - | ASTM D 2425 | |||
| ESTABILIDADE | - | |||
| Estabilidade à Oxidação | mg/mL | 0,025 | - | ASTM D 2274 |
| - | ASTM D 5304 | |||
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA