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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STF nº 408 de 21/08/2009

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de procedimentos judiciais às pessoas que especifica.

Resolução STF nº 407 de 21/08/2009

Acresce parágrafo único ao art. 1º e altera redação do inciso II do art. 3º da Resolução nº 402, de 29 de maio de 2009 .

Resolução CONFEA nº 1.024 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre a adoção, em caráter facultativo, do Livro de Ordem de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea. (Redação da ementa dada pela Resolução CONFEA Nº 1084 DE 26/10/2016).

Resolução CD/FNDE nº 46 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 602 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Autoriza a alocação adicional de R$ 3 bilhões para aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs e de debêntures, com lastro em operações de habitação.

Resolução CC/FGTS nº 601 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2009, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2010/2012, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 600 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Determina a criação de Grupo Técnico, no âmbito do Grupo de Apoio Permanente - GAP, com a finalidade de analisar apontamento realizado na Auditoria de Avaliação da Gestão, de 2009, sobre a taxa de administração do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução ANP nº 26 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera a Resolução ANP nº 25 de 2008.

Resolução nº 3781 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera o art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 2.945, de 27 de março de 2002.

Resolução BACEN nº 3780 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera o art. 9º-P da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 3.770, de 3 de agosto de 2009.

Resolução BACEN nº 3778 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Acrescenta § 7º ao art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que estabelece linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução BACEN nº 3771 DE 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Resolução nº 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução BACEN nº 3.779 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.777 de 26/08/2009

Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 , de que trata o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução BACEN nº 3.776 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º-A da Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, que institui linha de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a capital de giro das agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.

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