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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CADE nº 52 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Aprova a Emenda Regimental nº 2/2009, que extingue a Comissão de Acompanhamento das Decisões do CADE (CAD/CADE), restituindo as suas funções à Procuradoria do CADE.

Resolução CONAMA nº 412 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.

Resolução COAF nº 17 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.

Resolução ANAC nº 100 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera a seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.

Resolução CNAS nº 45 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao primeiro trimestre de 2009.

Resolução INPI nº 212 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Disciplina os procedimentos para a entrada na fase nacional dos pedidos de patentes internacionais depositados nos termos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como Repartição Designada, fora do prazo previsto no art. 22 do Tratado.

Resolução INPI nº 211 de 14/05/2009

Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI.

Resolução ANTT nº 3.134 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Concede anuência para a operação de reestruturação societária da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.

Resolução ANTT nº 3.132 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapoá/SC e Guaratuba/PR.

Resolução ANTT nº 3.131 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Defere requerimento da Viação Nacional S/A para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Maceió/AL - São Paulo/SP.

Resolução ANTT nº 3.130 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Defere requerimento da Empresa de Transporte Penha União Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Brasília/DF - Belo Horizonte/MG.

Resolução ANTT nº 3.129 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Empresa de Transporte Penha União Ltda.

Resolução ANTT nº 3.128 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aplica a penalidade de caducidade a todas as permissões outorgadas à Maggiori Transportes Ltda. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e convertê-la em multa.

Resolução ANTT nº 3.127 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Defere requerimento da Viação Salutaris e Turismo S/A. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo/SP - Visconde do Rio Branco/MG.

Resolução ANTT nº 3.126 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza a empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Cruzeiro/SP e Resende/RJ.

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