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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.125 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Declara nulo o Processo Administrativo nº 50505.002024/2006-94 envolvendo a empresa Rodoviária Leão do Norte Ltda.

Resolução CNS nº 419 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Revoga a Resolução CNS nº 31/92, de 12 de outubro de 1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes.

Resolução CJF nº 56 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).

Resolução CJF nº 55 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e ao saque e levantamento dos depósitos.

Resolução TSE nº 23.057 de 14/05/2009

Altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Resolução STJ nº 4 de 15/05/2009

Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução BACEN nº 3.725 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Altera condições estabelecidas pela Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, com vistas a transferir recursos da linha de crédito instituída ao amparo de recursos do BNDES para financiamento de capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias.

Resolução BACEN nº 3.724 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades dos agricultores familiares atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução CZPE nº 3 de 15/05/2009

Estabelece os requisitos a serem observados pelos proponentes na apresentação dos projetos industriais referentes às Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Resolução CAMEX nº 27 DE 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 26 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFB nº 103 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera o caput do art. 1º da Resolução CFB nº 098/2009, que dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CFB nº 102 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera o caput do art. 2º da Resolução CFB nº 91/2008, que fixa para o ano de 2009 o valor da anuidade a ser paga aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CZPE nº 2 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Estabelece procedimentos para apresentação de Propostas de Criação de Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução CZPE nº 1 de 15/05/2009

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE.

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