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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.136 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza a empresa Transdezio Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Papanduva (SC) e Rio Negro (PR).

Resolução CONDRAF nº 70 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera a composição e o prazo de vigência do Grupo Temático Juventude Rural instituído pela Resolução nº 66, de 2 de setembro de 2008, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 96, de 18 de dezembro de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 21 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera o item 2.7, do Anexo III, da Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007.

Resolução COFFITO nº 368 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Torna obrigatória a solicitação de acesso e aquisição de amostras da cepa de Mycobacterium massiliense.

Resolução COFFITO nº 367 DE 20/05/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do Fisioterapeuta.

Resolução COFFITO nº 366 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 365 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 364 de 20/05/2009

Reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 363 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 362 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 21/05/2009

Estabelecido o modo de implementação da exigência do certificado de Boas Práticas de Fabricação para o registro de Produtos para a Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 24 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Estabelecido o âmbito e a forma de aplicação do regime do cadastramento para o controle sanitário dos produtos para saúde.

Resolução CFM nº 1.898 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.

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