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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CGSN nº 59 DE 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Prorroga o prazo para cadastro de insumos farmacêuticos ativos junto à ANVISA.

Resolução CEB/CNS nº 1 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Resolução CC/FGTS nº 596 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova a prorrogação do prazo para o primeiro desembolso referente à operação de Empréstimo nº 204.645-97, firmada no âmbito do Programa Saneamento para Todos, com a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.

Resolução CC/FGTS nº 595 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Estabelece condições a serem observadas nos créditos para lastrear os Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs a serem adquiridos pelo FGTS no ano de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 597 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Referenda a Resolução nº 594, de 16 de abril de 2009, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CONDRAF nº 69 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.055 de 19/05/2009

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Resolução ANTT nº 3.144 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 016/1996, referente ao serviço Mossoró/RN - São Paulo/SP via RN 117.

Resolução ANTT nº 3.143 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 581/2001, celebrado com a Expresso Guanabara S/A, para a operação do serviço União/PI - Vitorino Freire/MA.

Resolução ANTT nº 3.142 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aplica a penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Star Fly Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.141 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Defere requerimento da Viação Cometa S/A para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São José do Rio Preto/SP - Juiz de Fora/MG.

Resolução ANTT nº 3.139 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.138 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara nulo os atos administrativos que permitiram a regularização das Linhas Belém (PA) - Timon (MA) e Belém (PA) - Teresina (PI).

Resolução ANTT nº 3.137 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Declara a nulidade do ato administrativo que autorizou a conexão de fato para a operação do serviço regular Montes Claros (MG) - Vitória da Conquista (BA).

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