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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONMETRO nº 2 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.

Resolução INSS nº 64 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Define diretrizes, etapas e fluxos para localização, implantação e desativação de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução DC/ANVISA nº 17 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera a Resolução RDC nº 54, de 6 de agosto de 2008, sobre prazos para adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

Resolução CONMETRO nº 1 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Dispõe sobre a atualização 2009 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução CONAMA nº 410 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008.

Resolução CONAMA nº 409 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR.

Resolução OAB nº 1 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Acrescenta o § 4º ao art. 89-A do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 1994).

Resolução CFFa nº 369 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições no período de abril de 2010 a abril de 2013 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e para o período de janeiro de 2011 a abril de 2013 do Conselho Regional da 3ª Região.

Resolução CFFa nº 368 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 324, de 12 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 24.05.2006, página 85.

Resolução SE/CMED nº 3 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Proíbe a aplicação de Preço Máximo ao Consumidor - PMC a medicamentos de uso restrito a hospitais.

Resolução STF nº 398 de 05/05/2009

Dispõe sobre cópias reprográficas de peças de processos judiciais.

Resolução STF nº 397 de 05/05/2009

Altera a redação do art. 19 da Resolução nº 367, de 13 de junho de 2008.

Resolução CJF nº 54 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 210.636.974,00 (duzentos e dez milhões, seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais).

Resolução AEB nº 75 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Respalda a proposta do "Protocolo Complementar ao Acordo - Quadro entre o Governo da República Popular da China e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para Continuidade, Expansão e Difusão Internacional do Programa CBERS" (DOC CSP 03/2009).

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