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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNJ nº 74 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Resolução CNJ nº 73 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução SEDH/CDDPH nº 3 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Restabelece os efeitos da Comissão Especial (Resolução nº 16/2006), constituída com o objetivo de proceder à apuração de graves violações de direitos humanos no sistema carcerário do Estado do Espírito Santo.

Resolução CNMP nº 37 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera as Resoluções CNMP nº 1/2005, nº 7/2006 e nº 21/2007, considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 3.120 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.119 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto/RS e Guatambu/SC.

Resolução ANTT nº 3.118 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.117 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Reis Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapemirim/ES e Campos dos Goytacazes/RJ.

Resolução ANTT nº 3.116 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Dalla Santa & Cardoso Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Vacaria/RS e Lages/SC.

Resolução ANTT nº 3.115 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Sudoeste Tur Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão/PR e São Miguel do Oeste/SC.

Resolução ANTT nº 3.113 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Autoriza o DNIT a realizar as obras de implantação de Passagem em Desnível sobre a Avenida Anselmo Alves dos Santos, km 640+010 da malha concedida à FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A., em Uberlândia/MG.

Resolução ANTT nº 3.112 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Autoriza a Revisão Extraordinária do Programa de Exploração da Rodovia - PER do Pólo Rodoviário de Pelotas/RS, explorado pela Concessionária ECOSUL S/A.

Resolução ANTT nº 3.111 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sananduva/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.110 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Marcelino Ramos/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.109 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Machadinho/RS e Capinzal/SC.

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