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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.108 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Lagoa Vermelha/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.107 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ibiaçá/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.106 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Manfredi S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cacique Doble/RS e Capinzal/SC.

Resolução ANTT nº 3.105 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a empresa Transportes e Viagens Acacia Ltda - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Guaratuba/PR e Joinville/SC.

Resolução ANTT nº 3.104 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Indefere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Ouro Preto/MG - Rio de Janeiro/RJ.

Resolução CAMEX nº 25 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera para 2%, por um período de 12 meses e para as quotas indicadas, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CCFDS nº 140 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Aprova a prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento Social referente ao exercício de 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 373 DE 29/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 372 DE 29/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2008.

Resolução BACEN nº 3720 DE 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo e concede novo prazo de contratação da Linha Especial de Crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR).

Resolução BACEN nº 3.718 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009.

Resolução INPI nº 209 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Acresce dispositivo à Resolução nº 207, de 24 de abril de 2009, que normaliza os procedimentos relativos ao requerimento de pedidos de patentes de invenção cujo objeto tenha sido obtido em decorrência de um acesso a amostra de componente do patrimônio genético nacional, e revoga a Resolução nº 134, de 13 de dezembro de 2006, e à Resolução nº 208, de 24 de abril de 2009, que altera o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição e o Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional, instituídos pela Resolução nº 135, de 13 de dezembro de 2006 e revoga a Resolução nº 135, de 13 de dezembro de 2006.

Resolução BACEN nº 3.722 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3.721 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.

Resolução BACEN nº 3719 DE 30/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre o recebimento da receita de exportação e dá outras providências.

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