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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3810 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera o art. 4º da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.

Resolução BACEN nº 3801 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Acrescenta o art. 9º-Q à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vista a estabelecer linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratação de operações de crédito para construção e reforma de estádios da Copa 2014.

Resolução INSS nº 72 de 28/10/2009

Dispõe sobre a desativação e localização de Agências da Previdência Social no Estado de Roraima.

Resolução CGSN nº 68 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CAMEX nº 63 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Institui Grupo Técnico (GT) para identificar, avaliar e formular propostas de implementação das contramedidas autorizadas, conforme decisões dos árbitros manifestadas nos documentos WT/DS267/ARB/1 e WT/DS267/ARB2 da OMC ("Decisões").

Resolução CAMEX nº 62 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Sistemas Integrados que especifica, na condição de Ex-tarifários, bem como altera as Resoluções CAMEX nºs 52, 64 e 77 de 2008 e 22, 39, 42 e 52 de 2009.

Resolução CAMEX nº 61 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTT nº 3.307 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-116-PR/SC, trecho Curitiba - div. SC/RS explorado pela Autopista Planalto Sul S.A.

Resolução ANTT nº 3.306 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Declara a decadência da exigência regulamentar e confere à Moreira Turismo Ltda. o direito de operar o serviço Jussara (GO) - Cocalinho (MT), por meio de Autorização Especial e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.305 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Fixa procedimentos para seleção de empresas prestadoras de serviços regulares do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução CAMEX nº 60 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria Anidro, no caso que especifica

Resolução OMB nº 14 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Homologa as eleições dos referidos conselhos regionais acima citados conforme os processos eleitorais que deram entrada na secretaria do Conselho Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 54 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Revoga a Resolução DC/ANVISA nº43 de 2009, que dispõe sobre a suspensão temporária das propagandas de medicamentos isentos de prescrição médica à base de ácido acetilsalisílico bem como os analgésicos/antitérmicos e dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe.

Resolução CJF nº 78 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera as Resoluções nº 567, de 31 de agosto de 2007, e 59, de 28 de maio de 2009, que tratam da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Exclui o inciso III do art. 6º da Resolução CD/FNDE Nº 36, de 13 de julho de 2009.

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