Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTER nº 15 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Define os procedimentos técnicos com PET Scan ou PET-CT como sendo atribuições dos profissionais das técnicas radiológicas que atuam também no setor de Medicina Nuclear.

Resolução CONTER nº 12 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Revoga Resoluções CONTER insubsistentes e sem eficácia legal.

Resolução DC/ANVISA nº 53 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 27 out 2009

Autoriza a utilização de fumarato de tenofovir desoproxila no tratamento de hepatite B crônica em adultos.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Resolução CSMPT nº 89 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Revoga os §§ 5º, 6º e 7º do art. 12 da Resolução nº 78/2008 do CSMPT que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CONFECOM nº 8 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Estabelece que as Conferências Estaduais e Distrital serão organizadas por comissões organizadoras a serem compostas por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e da Sociedade Civil Empresarial, e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 197 de 24/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 196 de 24/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 195 de 24/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 612 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza a alocação de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para aquisição de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Debêntures, cujos recursos sejam destinados a investimentos em infraestrutura de transporte coletivo urbano e de característica urbana, e altera o subitem 3.1.1 do Anexo da Resolução nº 567, de 25 de junho de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 607 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza o Agente Operador a implementar novos parâmetros negociais complementares aos concedidos nas Resoluções nºs 517/2006 e 538/2007, para créditos hipotecários cedidos ao FGTS em pagamento de dívida.

Resolução CFP nº 12 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.

Resolução CFP nº 11 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia das 9ª e 17ª Regiões para o Exercício de 2009.

Resolução ANA nº 782 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Estabelece critérios para o envio dos dados dos volumes medidos em pontos de interferência outorgados em corpos de água de domínio da União.

Resolução CNJ nº 97 de 27/10/2009

Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Resolução nº 32, de 10 de Abril de 2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »