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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFC nº 1198 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova a NBC TG 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1197 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova a NBC TG 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1196 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova a NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução CFC nº 1.195 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Dispõe sobre a comprovação de eficácia de esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semi-críticos frente à micobactéria "Mycobacterium massiliense" e dá outras providências.

Resolução CFP nº 10 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 92 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 3º Trimestre de 2009.

Resolução ANP nº 34 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Altera a Resolução ANP nº 17 de 2006.

Resolução MIN nº 4 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Torna público o projeto da "Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF" que tem como objetivo a instalação de sistema de geração e transmissão de energia elétrica localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Resolução CFBM nº 176 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.

Resolução CONTER nº 14 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Revoga a Resolução CONTER nº 09, de 31 de agosto de 2005 e dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Profissional no Sistema CONTER/CRTR's.

Resolução CONTER nº 13 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTR's.

Resolução ANTT nº 3.304 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Autoriza a elaboração de projeto que visa ao prolongamento da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A de Alto Araguaia/MT até Rondonópolis/MT - Projeto Executivo "Segmento 2" e concede autorização com ressalvas para o início das obras no trecho.

Resolução ANTT nº 3.303 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Aprova a 2ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da rodovia BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro - São Paulo, explorado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NOVADUTRA.

Resolução ANTT nº 3.302 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-153/SP, trecho div. MG/SP - div. SP/PR explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A.

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