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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNJ nº 96 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.172 de 27/10/2009

Dispõe sobre o Sistema de Composição de Acórdãos e Resoluções no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 94 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução CNJ nº 93 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Acrescenta e altera dispositivos à Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção. Cria e dispõe sobre o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos.

Resolução CC/FGTS nº 610 de 27/10/2009

Aprova os Orçamentos Financeiros, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2011/2013, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 608 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre a aplicação da taxa progressiva, de forma administrativa, àquelas contas vinculadas cujo trabalhador formalizou opção retroativa nos termos da Lei nº 5.958/1973 e na forma do art. 13 da Lei nº 8.036/1990.

Resolução CNPS nº 1.313 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a necessidade de estabelecer critérios que permitam a redução da taxa de juros praticada nos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS.

Resolução BACEN nº 3809 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.808 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3807 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Autoriza o financiamento de investimento na cultura do dendê ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.806 de 28/10/2009

Dispõe sobre a renegociação e a individualização de operações ao amparo de Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução BACEN nº 3805 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.804 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a concessão de financiamento para a industrialização de cana-de-açúcar.

Resolução BACEN nº 3.803 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a concessão de financiamento para a produção ou industrialização de cana-de-açúcar.

Resolução BACEN nº 3.802 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga as Resoluções nºs 3.668, de 17 de dezembro de 2008, e 3.779, de 26 de agosto de 2009.

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