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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CIT nº 9 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Pactua alterações à Portaria MDS nº 288, de 2 de setembro de 2009.

Resolução ANP nº 35 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Altera a Resolução ANP nº 27 de 18 de setembro de 2008.

Resolução CAMEX nº 74 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Instaura procedimento de consultas públicas relativa à Lista Preliminar ("Lista") de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que poderão estar sujeitos à aplicação de contramedidas em decorrência do não cumprimento, por parte dos Estados Unidos da América, das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) no contexto do contencioso "Estados Unidos da América - Subsídios ao Algodão" (WT/DS 267).

Resolução COFECI nº 1.139 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 18 nov 2009

Autoriza ao Creci 5ª Região/GO alienar imóveis de sua propriedade, e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.138 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Edita, extraordinariamente, normas(*) para realização de eleição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 26ª Região/AC. Ad referendum.

Resolução CONDEL/FCO nº 377 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Calendário de Reuniões do CONDEL/FCO, em 2009.

Resolução CONTRAN nº 333 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Restabelece a vigência da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao art. 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 376 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação Orçamentária para 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 375 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Metas de desempenho do FCO para 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 374 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução COFFITO nº 372 de 06/11/2009

Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 371 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução COFFITO nº 366.

Resolução COFFITO nº 370 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

Resolução COFFITO nº 369 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Dispõe Sobre as Eleições Diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá Outras Providências.

Resolução COFEN nº 360 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução COFEN nº 155, de 18.11.1992.

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