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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CSMPDFT nº 94 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Cria e transforma as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 090, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 93 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Revoga a Resolução nº 089, de 22 de junho de 2009, publicada no DOU nº 154, Seção 1, pág. 195, de 13.08.2009, que altera a Resolução nº 064, de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU nº 190, Seção 1, págs. 59 e 60, de 03.10.2005, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CFF nº 512 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera ad referendum do Plenário, a Resolução nº 395/2003 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução INSS nº 71 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, o acompanhamento e a avaliação do Plano de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, exercício 2010.

Resolução STF nº 417 de 20/10/2009

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 118 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Institui o regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil.

Resolução ANAC nº 117 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).

Resolução CAMEX nº 59 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 75.000 (setenta e cinco mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria descrita no Ex 001.

Resolução ANAC nº 116 DE 20/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.

Resolução CNMP nº 48 de 20/10/2009

Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CNMP nº 47 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 535 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova a Norma da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC.

Resolução INPI nº 227 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 223/2009, a que se refere o art. 15, da Resolução nº 210/2009, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2009, Seção 1, Página 56.

Resolução DPU/CSDPU nº 33 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre as Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União.

Resolução CFC nº 1199 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova a IT 02 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

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