Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução COFECON nº 1.810 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Altera e Institui o Normativo de Pessoal - CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 345 de 02/02/2009

Altera a redação do item 23, letra f, do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem constante da Resolução COFEN nº 291/2004 .

Resolução ANTAQ nº 1.274 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

Resolução CAMEX nº 6 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANP nº 5 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 5 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 4 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera para 0% (zero por cento), até 31 de dezembro de 2010, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o Bem de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifário especial.

Resolução CND nº 2 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.021 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Irmãos Salini Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Severiano de Almeida/RS e Concórdia/SC.

Resolução ANTT nº 3.020 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Barbacena/MG - Niterói/RJ.

Resolução ANTT nº 3.019 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Novo Gama/GO e Brasília/DF.

Resolução ANTT nº 3.018 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Valparaíso/GO e Brasília/DF.

Resolução ANTT nº 3.017 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a construção, pela CVRD, da Linha Férrea de Apoio ao Pátio Ferroviário do Complexo Portuário de Tubarão, em Vitória/ES, integrante da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 3.015 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Aranardo Transportes Rodoviário Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ribeirão Claro (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 3.014 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Criciúma (SC).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »