INSTRUÇÃO Nº 121 - CLASSE 12ª - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL.

Relator: Ministro Carlos Ayres Britto.

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral,

Resolve:

Art. 1º Alterar a redação do § 5º do art. 23 da Resolução nº 22.718/2008, que passa a ser a seguinte:

Art. 23. [...]

[...]

§ 5º O debate não poderá ultrapassar o horário local de meia-noite dos dias 2 de outubro de 2008, primeiro turno, e 24 de outubro de 2008, no caso de segundo turno (Resolução nº 22.452, de 17.10.2006).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de setembro de 2008.

CARLOS AYRES BRITTO

Presidente e Relator

JOAQUIM BARBOSA

FELIX FISCHER

FERNANDO GONÇALVES

CAPUTO BASTOS

MARCELO RIBEIRO