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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.518 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aplica as penalidades de multa e caducidade de todas as permissões outorgadas à Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.517 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.516 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Colatina (ES) - Porto Velho (RO), prefixo nº 17-1725-00.

Resolução ANTT nº 2.515 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.514 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.513 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda., a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.512 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução CONAMA nº 405 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009.

Resolução BACEN nº 3.528 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Estabelece prazo adicional, até 30 de abril de 2008, para contratação das operações de crédito ao amparo da linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA).

Resolução CD/FNDE nº 3 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução CFM nº 1.832 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em Medicina por faculdade estrangeira e revoga as Resoluções CFM nº 1.615, de 9 de março de 2001, nº 1.630, de 24 de janeiro de 2002, nº 1.669, de 14 de julho de 2003, e nº 1.793, de 16 de junho de 2006.

Resolução CFP nº 1 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e dá outras providências.

Resolução CJF nº 598 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, os créditos especiais abertos pela Lei nº 11.595, de 29 de novembro de 2007, no valor total de R$ 5.919.697,00 (cinco milhões, novecentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e sete reais).

Resolução TCU nº 209 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Institui logomarca do Tribunal de Contas da União.

Resolução CJF nº 597 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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